16/04/2025 14:58

Baixa Definitiva
16/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:53

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA CONCEICAO SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 03:28

Publicado Sentença em 12/03/2025.
20/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 07:42

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8079863-16.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cassia Da Conceicao Santos Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8079863-16.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RITA DE CASSIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (OAB:BA38618) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DECISÃO DEFIRO o pedido de depoimento pessoal da parte autora, conforme requerimento feito na petição de ID 210058217.

Assim, ao fito de não persistir qualquer dúvida a respeito dos fatos objeto da lide, INCLUA-SE EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a fim de produzir provas.

Agendada a audiência, INTIME-SE a parte Requerida e INTIME-SE também a parte Autora, para comparecimento na data e horário designados, sob pena de extinção em caso de não comparecimento injustificado.

As pessoas a serem ouvidas deverão ser informadas, por ocasião da sua intimação, da data e horário da audiência, bem como alertadas de que, no momento da assentada, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto.

REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA DE MANEIRA PRESENCIAL.

Incumbe às partes a informação nos autos acerca de eventual e comprovada impossibilidade de participação pelos meios disponíveis.

Cumpre ao cartório e aos Oficiais de Justiça, ademais, certificar a respeito acaso tal circunstância lhes seja noticiada diretamente.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Atribui-se a este despacho força de mandado, ofício e demais comunicações necessárias.

Salvador/BA (datado e assinado digitalmente) MARIANA SHIMENI BENSI DE AZEVEDO Juíza Substituta Atuação conforme Decreto Judiciário nº 858, de 23 de novembro de 2023.

Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº. 26/2023.
04/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA CONCEICAO SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 21:55

Publicado Decisão em 30/11/2023.
01/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 17:26

Deferido o pedido de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (REU).
19/12/2022 11:21

Conclusos para decisão
19/07/2022 10:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 10:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA CONCEICAO SANTOS em 18/07/2022 23:59.
28/06/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 19:41

Publicado Despacho em 22/06/2022.
27/06/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 23:29

Conclusos para decisão
01/12/2021 19:32

Juntada de Petição de réplica
11/11/2021 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.
11/11/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 06:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 14:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA CONCEICAO SANTOS em 28/09/2021 23:59.
02/10/2021 14:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 16:49

Juntada de Petição de contestação
06/09/2021 13:33

Publicado Decisão em 02/09/2021.
06/09/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 13:50

Expedição de decisão.
01/09/2021 12:56

Concedida a Medida Liminar
30/07/2021 12:55

Conclusos para despacho
30/07/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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