07/04/2025 11:55

Baixa Definitiva
07/04/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:55

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
02/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:47

Expedição de Ofício.
02/04/2025 12:27

Transitado em Julgado em 17/02/2025
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JORGE SANTOS COSTA em 25/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:35

Expedição de sentença.
13/02/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
15/01/2025 15:19

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:15

Expedição de sentença.
15/01/2025 09:42

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:03

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:13

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:10

Expedição de despacho.
29/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:39

Mandado devolvido Positivamente
15/10/2024 20:13

Juntada de Petição de 120_IDEA 596.9.6244_2023_AÇÃO PENAL 8003441_83.2023.8.05.0080_PETIÇÃO_CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA_D
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8003441-83.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Gesdiene Vilar Ribeiro Da Silva Reu: Jorge Santos Costa Advogado: Alex De Souza Ribeiro (OAB:BA42150) Testemunha: Murilo Silva Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003441-83.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JORGE SANTOS COSTA Advogado(s): ALEX DE SOUZA RIBEIRO (OAB:BA42150) DESPACHO R.

H.

Vistos.

Inicialmente, promova o Cartório o desentranhamento do despacho id. 432418447.

Proceda o Cartório a associação destes autos aos de n° 8003718-02.2023.8.05.0080, uma vez que serão instruídos juntos e estão com audiência designada para mesma data.

Designo o dia 19 de novembro de 2024, às 09:00 horas, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento.

Promova a Secretaria as diligências necessárias para o cumprimento do desiderato.

Caso necessário, expeça-se Carta Precatória.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Intimem-se.

Cumpra-se.

FEIRA DE SANTANA/BA, 14 de março de 2024.

WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito
04/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:43

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:40

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/11/2024 09:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
03/10/2024 12:25

Expedição de despacho.
03/10/2024 12:15

Desentranhado o documento
03/10/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:50

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:32

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:10

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:17

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
15/09/2023 15:51

Expedição de intimação.
15/09/2023 15:51

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:34

Decorrido prazo de JORGE SANTOS COSTA em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 07:16

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 20:44

Juntada de Petição de Documento_1
09/08/2023 05:24

Publicado Decisão em 08/08/2023.
09/08/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 08:46

Expedição de intimação.
08/08/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 08:46

Expedição de intimação.
08/08/2023 08:46

Expedição de Mandado.
07/08/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 13:16

Outras Decisões
07/08/2023 12:31

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
03/08/2023 21:15

Juntada de Petição de Documento_1
28/07/2023 12:33

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2023 03:56

Decorrido prazo de JORGE SANTOS COSTA em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/06/2023 05:19

Publicado Decisão em 21/06/2023.
26/06/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:28

Expedição de intimação.
21/06/2023 14:28

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:00

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:00

Expedição de Ofício.
20/06/2023 13:50

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:21

Expedição de decisão.
20/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 10:49

Recebida a denúncia contra JORGE SANTOS COSTA - CPF: *47.***.*28-33 (REU)
10/03/2023 16:50

Conclusos para decisão
09/03/2023 16:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/02/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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