03/07/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618307/2025
03/07/2025 19:11

Protocolizada Petição 618307/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2025
03/07/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/07/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 01/07/2025, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 382539/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.
15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 382539/2025 -
14/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 382539/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
07/05/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395446/2025
07/05/2025 09:12

Protocolizada Petição 395446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
05/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382539/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 382539/2025
05/05/2025 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
02/05/2025 16:31

Protocolizada Petição 382539/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025
30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025 15:00

Não conhecido o recurso de ANANIAS ALMEIDA DOS SANTOS
09/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
09/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/04/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 312458/2025
09/04/2025 14:10

Protocolizada Petição 312458/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
07/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
04/04/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8039808-57.2020.8.05.0001

Prosegur Brasil S/A - Transportadora de ...

Municipio de Eunapolis

Advogado: Frank de Souza Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2020 17:53

Exibir Processo

Processo nº 8010209-88.2024.8.05.0274

Wilson Moura Silva Filho

Universidade do Sudoeste

Advogado: Ana Claudia Azevedo Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2024 22:28

Exibir Processo

Processo nº 8054368-04.2020.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Fag Comercio Varejista de Gas LTDA - ME

Advogado: Andrea Rodrigues Brito Fontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2020 18:05

Exibir Processo

Processo nº 8019241-97.2023.8.05.0001

Jorge Luis do Nascimento Leal

Estado da Bahia

Advogado: Nabila Praciano Leal Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2023 22:58

Exibir Processo

Processo nº 8024391-28.2024.8.05.0000

Ananias Almeida dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2024 10:22

Exibir Processo