TJBA - 8001540-42.2019.8.05.0041

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA ANTONIA DE ALMEIDA SILVA

CPF *63.***.*78-34

Advogados

GUSTAVO NOVAIS MARTINS

OAB: 54268/BA

CPF *36.***.*63-03

INGRID MORAES DE SOUZA

OAB: 58550/BA

CPF *54.***.*33-00

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA

OAB: 50844/BA

CPF *09.***.*57-00

MANOEL DE SA NOVAES NETO

OAB: 43490/BA

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/2142-60

Advogados

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB: 11552/BA

CPF *29.***.*75-68

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB: 8564/BA

CPF *92.***.*96-20

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB: 21449/PE

CPF *75.***.*50-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 01:28

    Publicado Intimação em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 10:15

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 10:15

    Juntada de Certidão dd2g

  • 14/07/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/04/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 07:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/02/2025 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001540-42.2019.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Vera Antonia De Almeida Silva Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Advogado: Gustavo Novais Martins (OAB:BA54268) Advogado: Manoel De Sa Novaes Neto (OAB:BA43490) Advogado: Ingrid Moraes De Souza (OAB:BA58550) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001540-42.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: VERA ANTONIA DE ALMEIDA SILVA Advogado(s): GUSTAVO NOVAIS MARTINS registrado(a) civilmente como GUSTAVO NOVAIS MARTINS (OAB:BA54268), MANOEL DE SA NOVAES NETO (OAB:BA43490), THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (OAB:BA50844), INGRID MORAES DE SOUZA (OAB:BA58550) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564) SENTENÇA BANCO BRADESCO SA, qualificado nos autos, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença de ID 188115736, alegando, em síntese, vício no julgado pelo indeferimento do depoimento pessoal da parte autora em audiência.

    Vieram-me conclusos os autos para os fins de direito. É o Relatório, em síntese.

    Decido.

    Preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil caber Embargos de Declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material.

    Analisando os embargos formulados, constato que o mesmo não merece provimento.

    O vício alegado não existe no julgado vergastado.

    Ao contrário do que foi afirmado pelo Banco Réu em seus embargos, este Douto Juízo julgou antecipadamente o mérito em virtude da matéria se tratar unicamente de direito, de modo que deve resguardar para suscitar o alegado cerceamento de defesa em preliminar de eventual recurso de apelação.

    Eventual inconformismo/irresignação da parte embargante deve ser materializado por meio do recurso apropriado.

    ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso, mas para negar-lhe provimento, posto que dissociados da previsão inserta no art. 1.022 do CPC, mantendo-se inalterada a sentença hostilizada.

    Expedientes necessários.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para suas contrarrazões, no prazo de 15 dias, e, em seguida, remeta-se ao E.TJBA.

    CAMPO FORMOSO/BA, data e hora do sistema.

    MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

  • 25/10/2024 12:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/10/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001540-42.2019.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Vera Antonia De Almeida Silva Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Advogado: Gustavo Novais Martins (OAB:BA54268) Advogado: Manoel De Sa Novaes Neto (OAB:BA43490) Advogado: Ingrid Moraes De Souza (OAB:BA58550) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001540-42.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: VERA ANTONIA DE ALMEIDA SILVA Advogado(s): GUSTAVO NOVAIS MARTINS registrado(a) civilmente como GUSTAVO NOVAIS MARTINS (OAB:BA54268), MANOEL DE SA NOVAES NETO (OAB:BA43490), THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (OAB:BA50844), INGRID MORAES DE SOUZA (OAB:BA58550) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo.

    Dr.

    Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar a (s) parte (s) autora para apresentar manifestação sobre a petição de ID.189655199 Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias, Conforme Despacho de id nº451097977.

    CAMPO FORMOSO/BA, 26 de setembro de 2024.

    NAILDE FERREIRA LIMA DE SOUZA Técnica Judiciária PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024

  • 12/09/2024 18:12

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 09/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 17:53

    Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 09/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 17:53

    Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 09/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 17:53

    Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 17:53

    Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 09/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 17:53

    Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 09/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 08:53

    Publicado Intimação em 02/08/2024.

  • 06/08/2024 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 30/07/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 06:00

    Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 06/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 04:33

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 06/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 04:05

    Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 06/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 08:49

    Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 06/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 08:39

    Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 06/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 16:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2022 16:21

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 18/04/2022 16:21

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 18/04/2022 14:32

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 18/04/2022 13:43

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 18/04/2022 13:43

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 18/04/2022 13:24

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 07/04/2022 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2022 20:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2022 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2022 14:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/07/2020 19:24

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 19:24

    Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 19:24

    Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 16/06/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 14:29

    Publicado Intimação em 14/05/2020.

  • 20/05/2020 11:57

    Publicado Intimação em 14/05/2020.

  • 13/05/2020 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2020 13:08

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/05/2020 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 08:06

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 29/11/2019 12:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/11/2019 13:29

    Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 10:30.

  • 11/11/2019 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2019 04:05

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 01:14

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 28/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 01:14

    Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 28/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 01:14

    Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 28/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 01:14

    Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 28/10/2019 23:59:59.

  • 06/10/2019 00:09

    Publicado Intimação em 27/09/2019.

  • 02/10/2019 19:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/10/2019 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2019 20:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2019 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2019 16:06

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2019 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 16:01

    Audiência conciliação designada para 13/11/2019 10:30.

  • 23/09/2019 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 10:10

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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