TJBA - 8004466-89.2022.8.05.0170

1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO BORGES DA SILVA

CPF *00.***.*62-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 18:00

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 17/01/2025 12:41

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2025 16:50

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GILBERTO BORGES DA SILVA - CPF: *00.***.*62-71 (REU)

  • 13/12/2024 08:18

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8004466-89.2022.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilberto Borges Da Silva Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004466-89.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILBERTO BORGES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se pelo decurso do prazo de defesa assinalado no despacho de ID 467545225.

    Após, voltem os autos conclusos.

    MORRO DO CHAPÉU/BA, 29 de outubro de 2024.

    Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada

  • 31/10/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 10:26

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8004466-89.2022.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilberto Borges Da Silva Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004466-89.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILBERTO BORGES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Esgotados os meios para busca do endereço atualizado do acusado, a fim de se promover sua citação pessoal, DEFIRO a citação por edital, com fundamental no art. 361 do CPP.

    Publique-se o edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo de 10 (dez) dias para defesa, renovem-me a conclusão.

    Ciência ao Ministério Público.

    Cumpra-se.

    MORRO DO CHAPÉU/BA, 7 de outubro de 2024.

    Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada

  • 09/10/2024 09:18

    Juntada de petição inicial

  • 08/10/2024 11:56

    Expedição de Edital.

  • 07/10/2024 17:32

    Expedição de despacho.

  • 07/10/2024 16:09

    Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTORIDADE).

  • 09/09/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 14:02

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 23/07/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 09:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 05:58

    Decorrido prazo de GILBERTO BORGES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:51

    Publicado Despacho em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 25/04/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 14:05

    Juntada de Petição de 8004466_89.2022_Denunciado não localizado_Requ

  • 15/03/2024 13:14

    Expedição de diligência.

  • 12/03/2024 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 09:52

    Expedição de despacho.

  • 16/02/2024 20:32

    Decorrido prazo de GILBERTO BORGES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 21:49

    Publicado Despacho em 30/01/2024.

  • 15/02/2024 21:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 25/01/2024 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 20:45

    Decorrido prazo de GILBERTO BORGES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 12:52

    Publicado Despacho em 22/11/2023.

  • 23/11/2023 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 16:32

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2023 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 17:05

    Expedição de citação.

  • 04/09/2023 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de GILBERTO BORGES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 20:37

    Juntada de Petição de 8004466-89.2022.8.05.0170 Informação endereço- GIL

  • 30/06/2023 20:18

    Publicado Despacho em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 11:56

    Expedição de despacho.

  • 28/06/2023 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 22:52

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA em 05/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/05/2023 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 11:52

    Decretada a prisão preventiva de GILBERTO BORGES DA SILVA - CPF: *00.***.*62-71 (REU).

  • 12/01/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 14:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/01/2023 18:15

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 10/01/2023 08:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/01/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2022 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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