STJ - 0000569-32.2012.8.05.0271

24/05/2022 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/05/2022 15:45

Transitado em Julgado em 24/05/2022

16/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 12:30

Não conhecido o recurso de REGO, NOLASCO & LINS ADVOGADOS

29/04/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/04/2022 21:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2022 21:17

Juntada de Certidão : Certifico que em atendimento ao respeitável despacho de fls. e-STJ 481 os documentos de fls. e-STJ 486 a 489 foram encaminhados pelo Tribunal de origem, via sistema reenvio, nesta data e juntados aos autos.

28/04/2022 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/04/2022 21:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2022 12:06

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00005693220128050271 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para cumprimento do r. despacho de fls. 481 (e-STJ). )

18/04/2022 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/04/2022 19:32

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/04/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

14/03/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA