09/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 16:01

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 19:45

Conclusos para decisão
07/01/2025 19:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 04:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCO DE LIMA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8003200-55.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Henrique Franco De Lima Advogado: Jessica Coimbra Santos (OAB:BA55398) Reu: Fabio Santos Duarte Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) Reu: Rei Da Homocinetica Ltda Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) Perito Do Juízo: Arley Santos Principe Costa Registrado(a) Civilmente Como Arley Santos Principe Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8003200-55.2023.8.05.0001 AUTOR: PAULO HENRIQUE FRANCO DE LIMA REU: FABIO SANTOS DUARTE, REI DA HOMOCINETICA LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito do laudo pericial juntado no ID 464232181.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: ( x ) Encaminhado para expedição de alvará de liberação dos honorários da perita/do perito ( x ) Dados da perita/do perito para expedição do alvará de liberação dos honorários ID nº 464232181 ( ) Encaminhado para solicitação de pagamento através do convênio do TJ/BA ( ) Declaração de Aceitação do encargo: ID nº Salvador, 24 de setembro de 2024 SARA VITORIA CONCEICAO GONZAGA SANTOS Estagiária(o) de Direito Roberto Mehmeri Gusmão dos Santos Diretor de Secretaria
26/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
25/09/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
16/09/2024 19:20

Juntada de Petição de laudo pericial
13/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:23

Juntada de Petição de comunicações
13/07/2024 12:56

Decorrido prazo de Valeria Leal de Oliveira em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:35

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCO DE LIMA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:31

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DUARTE em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:31

Decorrido prazo de REI DA HOMOCINETICA LTDA em 16/04/2024 23:59.
28/03/2024 05:39

Publicado Decisão em 22/03/2024.
28/03/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
15/03/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2024 10:10

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 18:53

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 11:46

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:37

Publicado Despacho em 09/11/2023.
10/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 19:28

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:04

Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:16

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:21

Juntada de Petição de réplica
08/07/2023 02:46

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DUARTE em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023 23:08

Decorrido prazo de REI DA HOMOCINETICA LTDA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 23:56

Publicado Despacho em 20/06/2023.
21/06/2023 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 08:56

Conclusos para despacho
02/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 11:38

Decorrido prazo de REI DA HOMOCINETICA LTDA em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 23:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCO DE LIMA em 24/02/2023 23:59.
22/03/2023 10:02

Expedição de carta via ar digital.
22/03/2023 10:02

Expedição de carta via ar digital.
11/03/2023 01:53

Decorrido prazo de REI DA HOMOCINETICA LTDA em 13/02/2023 23:59.
11/03/2023 01:53

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DUARTE em 13/02/2023 23:59.
05/03/2023 16:14

Publicado Despacho em 18/01/2023.
05/03/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
17/01/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 11:42

Expedição de despacho.
13/01/2023 17:20

Expedição de Carta.
13/01/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:22

Conclusos para despacho
12/01/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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