10/07/2025 12:59

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:05

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:46

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:46

Expedição de Alvará.
26/03/2025 10:43

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:49

Determinado o arquivamento definitivo
17/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:27

Expedição de intimação.
05/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:57

Expedição de intimação.
29/01/2025 09:54

Juntada de Certidão
25/01/2025 01:42

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS ARAUJO em 24/01/2025 23:59.
21/12/2024 21:05

Publicado Intimação em 04/12/2024.
21/12/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
17/12/2024 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
04/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:42

Expedição de intimação.
02/12/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 09:34

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000108-73.2019.8.05.0045 Inventário Jurisdição: Candido Sales Inventariante: Edilene Cirino De Almeida Advogado: Aelson Dos Santos Araujo (OAB:BA42134) Herdeiro: M.

D.

A.

N.

Advogado: Aelson Dos Santos Araujo (OAB:BA42134) Herdeiro: N.

D.

A.

N.

Advogado: Aelson Dos Santos Araujo (OAB:BA42134) Requerido: Moab Santos Nascimento Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES Processo: INVENTÁRIO n. 8000108-73.2019.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES INVENTARIANTE: EDILENE CIRINO DE ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): AELSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA42134) REQUERIDO: MOAB SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Converto o julgamento em diligência.

Antes de prosseguir com o procedimento INTIME-SE a parte Requerente para informar a possibilidade de o presente procedimento ser convertido para o rito de Arrolamento Sumário, previsto no art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil, quando se trata de partilha amigável celebrada entre as Partes ou pedido de Adjudicação.

Em caso positivo, em sua resposta já promova a emenda do requerimento inicial, instruindo o requerimento com A) certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, conforme dispõe o Provimento Nº 56 de 14/07/2016, do CNJ e; B) certidões negativas de débitos emitidas pela Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal e; C) matrícula atualizada, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis dessa comarca, do imóvel indicado em ID 24843413 ou adequação do Plano de Partilha para fins de partilha de eventuais direitos decorrentes da posse.

Em caso POSITIVO, ao Cartório para A) realizar pesquisa via Sistema SISBAJUD, a fim de identificar eventuais créditos de titularidade do(a) Extinto(a).

Em caso negativo, venham os autos conclusos para deliberações.

PIC Local e data da assinatura digital.

Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito
07/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:10

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:28

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 12:27

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:24

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:22

Conclusos para decisão
30/06/2022 22:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/05/2022 06:46

Publicado Intimação em 05/05/2022.
12/05/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
04/05/2022 12:10

Expedição de intimação.
04/05/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 06:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:12

Conclusos para decisão
10/09/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 11:37

Expedição de intimação.
23/04/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 14:31

Conclusos para despacho
09/03/2021 21:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 08:26

Conclusos para decisão
19/08/2020 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 18:29

Conclusos para decisão
26/11/2019 03:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 09:52

Expedição de intimação.
22/10/2019 09:52

Expedição de intimação.
25/09/2019 17:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 09:41

Juntada de Petição de ofício
03/09/2019 09:41

Juntada de Ofício
03/09/2019 09:41

Juntada de Petição de ofício
01/09/2019 06:59

Publicado Intimação em 12/08/2019.
29/08/2019 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 13:57

Juntada de Petição de ofício
15/08/2019 13:57

Juntada de Ofício
15/08/2019 13:57

Juntada de Petição de ofício
12/08/2019 14:23

Juntada de Petição de ofício
12/08/2019 14:23

Juntada de Ofício
12/08/2019 14:23

Juntada de Petição de ofício
12/08/2019 12:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 14:00

Juntada de Petição de ofício
09/08/2019 14:00

Juntada de Ofício
09/08/2019 13:59

Juntada de Petição de ofício
09/08/2019 11:54

Expedição de intimação.
09/08/2019 11:54

Expedição de intimação.
09/08/2019 11:54

Expedição de intimação.
08/08/2019 14:02

Juntada de Petição de termo
08/08/2019 14:02

Juntada de termo
08/08/2019 14:02

Juntada de Petição de termo
18/07/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 23:25

Conclusos para decisão
09/05/2019 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000483-61.2024.8.05.0219

Maria Jose Lima Carvalho

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Ubirajara da Costa Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 8002399-27.2023.8.05.0006

Adelio de Jesus Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 8002399-27.2023.8.05.0006

Banco C6 Consignado S.A.

Adelio de Jesus Silva

Advogado: Igor Dourado Teixeira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 8000368-98.2024.8.05.0038

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Jose Raimundo de Jesus Santos

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801084-20.2015.8.05.0274

Rosenilde de Souza Pires

Gledson Barbosa Caldeira

Advogado: Thaise Santos Ferraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2023 17:23

Exibir Processo