TJBA - 0303155-52.2015.8.05.0274
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 23:45
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
12/05/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 10:05
Juntada de decisão
-
25/04/2025 13:58
Juntada de Ofício
-
25/04/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 12:36
Juntada de Informações prestadas
-
10/04/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 15:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/04/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 10:21
Juntada de informação
-
06/04/2025 22:14
Juntada de Petição de apelação
-
24/02/2025 00:56
Decorrido prazo de JOAQUIM OTAVIO DA SILVA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 23:08
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
-
20/02/2025 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
11/02/2025 17:23
Juntada de Petição de Processo n. 0303155_52.2015.8.05.0274.razões de apelação.quantum da pena baixo _1_
-
07/02/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 10:37
Expedição de ato ordinatório.
-
07/02/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0303155-52.2015.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joaquim Otavio Da Silva Junior Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Testemunha: Agente De Polícia - Alberto Fábio Menezes Testemunha: Ipc Luiz Gilberto Simões Rego Testemunha: Ipc - Marcio Vunicius S.
Ribeiro Testemunha: Ipc Otoniel Cruz Rocha Testemunha: Ipc Fabiano Cesár Dos Santos Oliveira Testemunha: Ipc Roberto Soares Da Costa Testemunha: Ipc Derniovon Lessa Da Silva Testemunha: Angela Maria Costa Neris Testemunha: Renato De Jesus Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro, Vitória da Conquista - BA, 45000-435, Fone: 77-3425-8912; E-mail:[email protected] PROCESSO: 0303155-52.2015.8.05.0274 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: Rita Maria de Jesus Martines e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes, acerca da Ata de Julgamento de ID 449037912.
Vitória da Conquista, 7 de outubro de 2024 Ludmila dos Santos Ferreira, estagiária, o digitei.
Eu, Maria Bernadete Barbosa, o conferi e subscrevi.
Maria Bernadete Barbosa Diretora de Secretaria -
08/10/2024 12:16
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/10/2024 17:34
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 14:38
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
02/10/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 17:53
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 14:12
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 11/06/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
13/06/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 11:00
Mandado devolvido Negativamente
-
11/06/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 16:10
Juntada de Petição de certidão
-
10/06/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
09/06/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
25/05/2024 02:07
Decorrido prazo de Joaquim Otavio da Silva Júnior em 24/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
22/05/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
21/05/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:00
Mandado devolvido Positivamente
-
20/05/2024 10:51
Juntada de Petição de Documento_1
-
17/05/2024 16:27
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 16:20
Desentranhado o documento
-
17/05/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 14:46
Expedição de Ofício.
-
17/05/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 21:13
Publicado Certidão em 10/05/2024.
-
11/05/2024 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 14:53
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 11/06/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
27/04/2024 07:36
Decorrido prazo de Joaquim Otavio da Silva Júnior em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:46
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
16/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 10:26
Juntada de Petição de Documento_1
-
10/04/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 17:04
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 04/06/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
14/12/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 05:40
Decorrido prazo de Joaquim Otavio da Silva Júnior em 25/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 06:34
Publicado Despacho em 17/08/2023.
-
28/08/2023 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
16/08/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 14:50
Decorrido prazo de Joaquim Otavio da Silva Júnior em 24/10/2022 23:59.
-
08/12/2022 16:11
Decorrido prazo de Rita Maria de Jesus Martines em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 05:06
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
-
26/10/2022 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
10/10/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 12:07
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 00:00
Petição
-
28/07/2022 00:00
Publicação
-
26/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2022 00:00
Mero expediente
-
27/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
06/04/2021 00:00
Mero expediente
-
11/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
13/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2020 00:00
Publicação
-
10/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/07/2020 00:00
Mero expediente
-
11/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
07/02/2020 00:00
Documento
-
13/12/2019 00:00
Expedição de Edital
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
25/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2019 00:00
Mero expediente
-
06/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
31/07/2019 00:00
Correção de Classe
-
14/06/2019 00:00
Documento
-
23/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2019 00:00
Pronúncia
-
14/03/2019 00:00
Documento
-
14/03/2019 00:00
Documento
-
14/03/2019 00:00
Documento
-
15/07/2018 00:00
Mero expediente
-
17/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
06/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/02/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
20/02/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2017 00:00
Mero expediente
-
19/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
19/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2016 00:00
Mero expediente
-
03/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
26/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2015 00:00
Expedição de documento
-
10/06/2015 00:00
Petição
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Parecer do Ministério Público
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Parecer do Ministério Público
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Parecer do Ministério Público
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Petição
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Petição
-
30/05/2015 00:00
Publicação
-
27/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
12/08/2014 00:00
Ato ordinatório
-
12/08/2014 00:00
Recebimento
-
07/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2014 00:00
Recebimento
-
15/04/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
14/04/2014 00:00
Expedição de documento
-
10/04/2014 00:00
Recebimento
-
31/03/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
31/03/2014 00:00
Recebimento
-
03/02/2014 00:00
Publicação
-
31/01/2014 00:00
Publicação
-
30/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/01/2014 00:00
Mero expediente
-
23/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
14/09/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
25/05/2011 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2011 00:00
Remessa
-
14/07/2010 00:00
Remessa
-
14/07/2010 00:00
Reativação
-
05/07/2010 00:00
Definitivo
-
16/06/2010 00:00
Conclusão
-
29/04/2010 00:00
Remessa
-
29/04/2010 00:00
Expedição de documento
-
29/04/2010 00:00
Recebimento
-
07/01/2010 00:00
Conclusão
-
04/08/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
20/07/2009 00:00
Documento
-
16/07/2009 00:00
Remessa
-
16/07/2009 00:00
Remessa
-
19/06/2009 00:00
Remessa
-
18/06/2009 00:00
Remessa
-
08/06/2009 00:00
Remessa
-
08/06/2009 00:00
Expedição de documento
-
05/06/2009 00:00
Remessa
-
22/05/2009 00:00
Remessa
-
13/05/2009 00:00
Remessa
-
13/05/2009 00:00
Conclusão
-
13/05/2009 00:00
Documento
-
20/04/2009 00:00
Sessão do Tribunal do Júri
-
15/04/2009 00:00
Remessa
-
01/04/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
27/03/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
25/03/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
20/03/2009 00:00
Sessão do Tribunal do Júri
-
20/03/2009 00:00
Conclusão
-
20/03/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
19/03/2009 00:00
Conclusão
-
18/03/2009 00:00
Remessa
-
12/03/2009 00:00
Expedição de documento
-
10/03/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
04/03/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
03/03/2009 00:00
Conclusão
-
03/03/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
16/02/2009 00:00
Remessa
-
16/02/2009 00:00
Expedição de documento
-
10/02/2009 00:00
Expedição de documento
-
02/02/2009 00:00
Sessão do Tribunal do Júri
-
02/12/2008 00:00
Expedição de documento
-
28/11/2008 00:00
Remessa
-
17/11/2008 00:00
Conclusão
-
17/11/2008 00:00
Entrega em carga/vista
-
12/11/2008 00:00
Expedição de documento
-
12/11/2008 00:00
Remessa
-
29/01/2008 00:00
Autos - conclusos
-
05/10/2007 00:00
Autos - remetidos ao t. j.
-
04/10/2007 00:00
Autos - conclusos
-
26/09/2007 00:00
Carga advogado - reu
-
10/09/2007 00:00
Mandado - expedido
-
31/08/2007 00:00
Autos - conclusos
-
28/08/2007 00:00
Mandado - expedido
-
28/08/2007 00:00
Sentençapronuncia
-
02/05/2007 00:00
Juntada
-
24/04/2007 00:00
Autos - vista ministério público
-
27/03/2007 00:00
Audiencia - designada
-
27/03/2007 00:00
Certidao lavrada nos autos
-
21/03/2007 00:00
Mandado - expedido
-
19/01/2007 00:00
Audiencia - designada
-
27/11/2006 00:00
Autos - conclusos
-
20/11/2006 00:00
Autos - vista ministério público
-
16/11/2006 00:00
Juntada
-
25/10/2006 00:00
Mandado - expedido
-
24/10/2006 00:00
Audiencia - designada
-
17/10/2006 00:00
Autos - conclusos
-
19/09/2006 00:00
Mandado - expedido
-
05/04/2006 00:00
Audiencia - designada
-
03/04/2006 00:00
Autos - conclusos
-
02/03/2006 00:00
Mandado - expedido
-
25/10/2005 00:00
Autos - conclusos
-
16/08/2005 00:00
Autos - vista ministério público
-
22/07/2005 00:00
Mandado - expedido
-
22/07/2005 00:00
Carta precat. - expedida
-
22/07/2005 00:00
Carta precat. - expedida
-
22/07/2005 00:00
Mandado - expedido
-
22/07/2005 00:00
Audiencia - designada
-
28/06/2005 00:00
Autos - vista defensor
-
24/05/2005 00:00
Mandado - entregue ao oficial
-
24/05/2005 00:00
Autos - conclusos
-
23/05/2005 00:00
Mandado - expedido
-
28/03/2005 00:00
Audiencia - designada
-
22/03/2005 00:00
Juntada
-
22/03/2005 00:00
Autos - conclusos
-
11/03/2005 00:00
Autos - conclusos
-
07/03/2005 00:00
Juntada
-
13/01/2005 00:00
Autos - conclusos
-
29/10/2004 00:00
Carta precat. - expedida
-
29/10/2004 00:00
Autos - conclusos
-
09/09/2004 00:00
Mandado - expedido
-
30/08/2004 00:00
Mandado - expedido
-
26/08/2004 00:00
Audiencia - designada
-
10/08/2004 00:00
Mandado - expedido
-
12/07/2004 00:00
Audiencia - designada
-
12/07/2004 00:00
Audiencia - designada
-
15/04/2004 00:00
Audiencia - designada
-
06/04/2004 00:00
Processo autuado
-
21/11/2003 00:00
Processo distribuido manualmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2003
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003404-49.2023.8.05.0244
Cicera Gomes da Silva Emidio
Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...
Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/02/2025 22:15
Processo nº 8003404-49.2023.8.05.0244
Cicera Gomes da Silva Emidio
Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...
Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2023 19:50
Processo nº 8115819-88.2024.8.05.0001
Jose Raimundo dos Santos
Recovery do Brasil Consultoria S.A
Advogado: Helder de Jesus de Britto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/08/2024 10:54
Processo nº 8001201-53.2023.8.05.0038
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Maria Teresa Souza de Oliveira
Advogado: Robertha de Oliveira Leite
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2023 15:00
Processo nº 0000521-16.2019.8.05.0049
Ministerio Publico Estado da Bahia
Jaider Eguibert Costa da Silva Paiva
Advogado: Kessia Roseane Costa Gil de Sousa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/07/2019 11:29