11/06/2025 09:04

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ANETE GOMES CARDOSO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 05:11

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:06

Prejudicado o recurso
18/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:43

Retirado de pauta
09/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:27

Incluído em pauta para 12/09/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
16/08/2024 14:45

Retirado de pauta
29/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:32

Incluído em pauta para 01/08/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/07/2024 18:00

Solicitado dia de julgamento
20/05/2024 14:03

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 01:54

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:59

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
18/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:36

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 11:36

Distribuído por dependência
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 10 DESPACHO 8046200-11.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Anete Gomes Cardoso Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046200-11.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANETE GOMES CARDOSO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Etc., Intime-se a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação estatal.

Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, na data registrada no sistema.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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