TJBA - 0036370-68.1997.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0036370-68.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miguel Angelo De Chirico Advogado: Jorge Freitas De Oliveira (OAB:BA12548) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0036370-68.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MIGUEL ANGELO DE CHIRICO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.
Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública.
Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de extinção.
Salvador, 3 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
11/05/2022 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
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11/05/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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03/05/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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17/03/2021 03:45
Devolvidos os autos
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22/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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05/10/2011 10:57
Remessa
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22/02/2011 08:44
Conclusão
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22/02/2011 07:47
Conclusão
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19/10/2009 11:46
Conclusão
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13/10/2009 11:58
Protocolo de Petição
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25/08/2009 11:19
Entrega em carga/vista
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16/07/1997 14:22
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/1997
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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