21/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 09:13

Publicado Despacho em 24/04/2025.
26/04/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
16/01/2025 20:55

Juntada de Petição de réplica
16/12/2024 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
16/12/2024 09:39

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 13/12/2024 14:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
16/12/2024 09:39

Juntada de Termo de audiência
12/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:09

Recebidos os autos.
26/11/2024 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL
26/11/2024 09:41

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 13/12/2024 14:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
31/10/2024 09:37

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:36

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8014465-74.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Wailson Dos Santos Souza Advogado: Luis Fernando Andrade Chaves (OAB:BA79505) Advogado: Italana Gabriela Silva Macedo (OAB:BA58086) Reu: Claro S.a.

Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB:MG110851) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min.

Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.

Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.

Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8014465-74.2024.8.05.0274 AUTOR: WAILSON DOS SANTOS SOUZA RÉU: CLARO S.A.

JUSTIÇA GRATUITA Defiro a justiça gratuita.

AUDIÊNCIA O art. 334 do Código de Processo Civil, estabelece a obrigatoriedade da audiência de conciliação ou de mediação após a citação do réu, excepcionando a sua realização, tão somente, na hipótese de o direito controvertido não admitir autocomposição ou de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4o, do CPC/2015 ).

Assim, designo audiência para o dia 13/12/2024, às 14h20min.

A audiência será realizada no CEJUSC de Vitória da Conquista, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma LifeSize, com o seguinte link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/4322154 Caso o participante utilize celular, tablet ou o aplicativo para desktop, poderá ingressar na sala por meio da seguinte extensão: 4322154.

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Cite-se e intime-se a parte Ré.

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.

OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

DEFESA E PRAZO O prazo para contestação de quinze dias úteis será contado a partir da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

RÉPLICA O prazo de 15 dias úteis para réplica, manifestação sobre os documentos juntados com a defesa e, eventualmente, resposta à reconvenção se iniciará no primeiro dia útil após o prazo para contestação, independentemente de nova intimação.

PREPARAÇÃO PARA SANEAMENTO DO PROCESSO No primeiro dia útil após o encerramento do prazo para réplica, com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, devem às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES Após o transcurso integral dos prazos fixados neste ato, voltem os autos conclusos para saneamento do processo.

FORÇA DE MANDADO Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Vitória da Conquista, 7 de outubro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
03/10/2024 22:33

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 12:22

Publicado Despacho em 11/09/2024.
15/09/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:46

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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