17/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 28/11/2024 23:59.
18/01/2025 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 28/11/2024 23:59.
09/10/2024 09:48

Juntada de decisão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000830-41.2009.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Apelante: Lucivânia Oliveira Santos Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136) Advogado: Beatriz Carvalho Telles Ramos (OAB:BA70099) Apelado: Municipio De Teofilandia Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000830-41.2009.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA APELANTE: LUCIVÂNIA OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): ERIMA RIBEIRO RAMOS (OAB:BA12136), BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (OAB:BA70099) APELADO: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408), JOAO PAULO DA SILVA MAIA registrado(a) civilmente como JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189) DESPACHO Verifica-se o trânsito em julgado da sentença, com acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto.

As partes foram intimadas do retorno e nada requereram.

Sem custas a serem cobradas.

Arquive-se com baixa, ressalvando-se o direito da parte autora em requerer a execução da sentença no prazo prescricional, desde que recolha as custas para o desarquivamento, uma vez que sua omissão deu causa ao arquivamento.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
04/10/2024 15:10

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:54

Processo Desarquivado
25/09/2024 19:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/07/2024 07:45

Publicado Intimação em 26/07/2024.
28/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
28/07/2024 07:44

Publicado Intimação em 26/07/2024.
28/07/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:16

Baixa Definitiva
24/07/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:45

Expedição de intimação.
23/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:17

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:08

Expedição de intimação.
29/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/11/2023 12:55

Juntada de termo
28/11/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 00:01

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 21:33

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 20:16

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 16:44

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:16

Juntada de Petição de apelação
02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 31/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:52

Publicado Intimação em 05/10/2023.
13/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 01:51

Publicado Intimação em 05/10/2023.
13/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
04/10/2023 10:33

Expedição de intimação.
04/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:04

Expedição de intimação.
03/10/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:31

Conclusos para julgamento
17/09/2023 04:02

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:06

Juntada de Petição de documentação
24/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 20:38

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 15:30

Expedição de intimação.
15/06/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 12:36

Conclusos para decisão
27/06/2019 12:33

Juntada de Certidão
30/04/2019 13:38

Devolvidos os autos
28/03/2018 10:21

PETIÇÃO
27/03/2018 16:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/07/2016 10:59

CONCLUSÃO
05/07/2016 10:46

PETIÇÃO
05/07/2016 10:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/06/2016 10:01

RECEBIMENTO
10/05/2016 09:35

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/05/2016 09:34

RECEBIMENTO
05/05/2016 09:33

MERO EXPEDIENTE
04/05/2016 10:58

CONCLUSÃO
04/05/2016 10:54

PETIÇÃO
04/05/2016 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/04/2016 13:29

MERO EXPEDIENTE
08/09/2010 10:09

CONCLUSÃO
08/09/2010 10:09

PETIÇÃO
08/09/2010 10:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/07/2010 16:00

DOCUMENTO
07/07/2010 08:37

MANDADO
02/06/2010 12:53

MANDADO
02/06/2010 12:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/02/2010 12:10

RECEBIMENTO
11/02/2010 12:10

RECEBIMENTO
10/02/2010 12:03

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
11/12/2009 11:27

CONCLUSÃO
11/12/2009 11:22

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2009

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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