TJBA - 0538997-50.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0538997-50.2018.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Augusto José Sacramento Dos Santos Advogado: Rodrigo Menezes Coelho (OAB:BA34582) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0538997-50.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: AUGUSTO JOSÉ SACRAMENTO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: RODRIGO MENEZES COELHO DECISÃO Vistos, etc.
Intime-se o Ministério Público para se manifestar acerca da certidão de ID 456301471.
Salvador, 02 de outubro de 2024.
Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito -
27/08/2021 18:08
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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19/03/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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19/03/2019 00:00
Petição
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19/03/2019 00:00
Petição
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18/02/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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18/02/2019 00:00
Petição
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18/02/2019 00:00
Petição
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15/02/2019 00:00
Petição
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08/02/2019 00:00
Publicação
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06/02/2019 00:00
Sem efeito suspensivo
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06/02/2019 00:00
Petição
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06/02/2019 00:00
Petição
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01/02/2019 00:00
Publicação
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30/01/2019 00:00
Improcedência
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12/11/2018 00:00
Petição
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07/11/2018 00:00
Publicação
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04/11/2018 01:00
Petição
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01/11/2018 00:00
Mandado
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30/10/2018 00:00
Mero expediente
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30/10/2018 00:00
Documento
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30/10/2018 00:00
Documento
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30/10/2018 00:00
Publicação
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29/10/2018 00:00
Petição
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25/10/2018 00:00
Mero expediente
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24/10/2018 00:00
Petição
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24/10/2018 00:00
Publicação
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22/10/2018 00:00
Mero expediente
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17/10/2018 00:00
Petição
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05/10/2018 00:00
Publicação
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04/10/2018 00:00
Documento
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03/10/2018 00:00
Documento
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03/10/2018 00:00
Documento
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03/10/2018 00:00
Liminar
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27/09/2018 00:00
Petição
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26/09/2018 00:00
Documento
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26/09/2018 00:00
Mero expediente
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25/09/2018 00:00
Petição
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19/09/2018 00:00
Publicação
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17/09/2018 00:00
Liberdade provisória
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14/09/2018 00:00
Petição
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14/09/2018 00:00
Publicação
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12/09/2018 00:00
Petição
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12/09/2018 00:00
Mero expediente
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11/09/2018 00:00
Petição
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07/09/2018 00:00
Publicação
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30/08/2018 00:00
Mandado
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29/08/2018 00:00
Mero expediente
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27/08/2018 00:00
Petição
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23/08/2018 00:00
Documento
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23/08/2018 00:00
Liminar
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22/08/2018 00:00
Publicação
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21/08/2018 00:00
Petição
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20/08/2018 00:00
Denúncia
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16/08/2018 00:00
Petição
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16/08/2018 00:00
Petição
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12/07/2018 00:00
Documento
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11/07/2018 00:00
Petição
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10/07/2018 00:00
Petição
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10/07/2018 00:00
Documento
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10/07/2018 00:00
Documento
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10/07/2018 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2018
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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