08/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Documento_1
04/07/2025 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:13

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 06:54

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 19:53

Juntada de Petição de Documento_1
29/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
27/04/2025 17:56

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (AGRAVANTE) e não-provido
26/04/2025 17:11

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (AGRAVANTE) e provido
23/04/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 09:54

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:46

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
22/03/2025 10:00

Solicitado dia de julgamento
08/01/2025 13:02

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 13:01

Desentranhado o documento
08/01/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Documento_1
07/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
03/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho ATO ORDINATÓRIO 8048618-82.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Agravado: Municipio De Itaberaba Agravado: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048618-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITABERABA e outros Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 09:43

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:40

Cominicação eletrônica
26/09/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:30

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
24/09/2024 15:56

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 16:04

Juntada de Petição de AI 8048618_82.2024.8.05.0000
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:28

Cominicação eletrônica
11/09/2024 21:34

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
11/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:53

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 06:34

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 19:42

Conclusos #Não preenchido#
24/08/2024 16:13

Juntada de Petição de AI 8048618_82.2024.8.05.0000
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 07:09

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8042743-31.2024.8.05.0001

Thiago Jose Drummond Marques

Banco J. Safra S.A

Advogado: Anisio Araujo Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 8139421-11.2024.8.05.0001

Domingos Souza Alves

Oi S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0001757-86.2012.8.05.0036

Maria da Gloria Teixeira Guimaraes

Edimundo Souza Guimaraes

Advogado: Pollyana de Carvalho Tolentino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2012 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8139421-11.2024.8.05.0001

Domingos Souza Alves

Oi S.A.

Advogado: Domingos Souza Alves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 8107269-07.2024.8.05.0001

Geraldo Jorge Andrelino Correia

Banco Pan S.A

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 09:29

Exibir Processo