19/06/2025 08:03

Decorrido prazo de ESTELITA SANTANA AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:05

Decorrido prazo de ESTELITA SANTANA AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 10:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500388007
20/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500388007
16/05/2025 15:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
12/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 22:16

Conclusos para julgamento
29/01/2025 22:15

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:10

Decorrido prazo de ESTELITA SANTANA AZEVEDO em 16/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 19:34

Publicado Despacho em 09/10/2024.
19/10/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
14/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026411-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Estelita Santana Azevedo Advogado: Andre Gabriel De Carvalho Melo Pita Dias (OAB:BA63553) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026411-86.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ESTELITA SANTANA AZEVEDO Advogado(s): ANDRE GABRIEL DE CARVALHO MELO PITA DIAS (OAB:BA63553) INTERESSADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DESPACHO Considerando que a 2º Vice- Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia comunicou a publicação de acórdão referente à admissão do Incidente do Resolução de Demandas Repetitivas n°8054499-74.2023.8.05.0000,cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA na forma a seguir: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

EMPRÉSTIMO.

RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO CONSUMIDOR.

MULTIPLICIDADE DE AÇÕES.

MESMA CONTROVÉRSIA.

PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE ESTABELECIDOS NO ART. 976, I E II, DO CPC.

DIVERGÊNCIA DEMONSTRADA.

QUESTÕES DE FATO.

CONSTATAÇÃO.

ERRO SUBSTANCIAL.

ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA.

EVENTUAL ANULAÇÃO DOS CONTRATOS.

CONSEQUÊNCIAS.

PREDEFINIÇÃO.

NECESSIDADE.

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO.

CABIMENTO DO INCIDENTE”, destacando que a suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se ainda possuem alguma prova a produzir, a fim que se possa comandar a suspensão do feito.

No silêncio, se interpretará que não há mais prova a produzir.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
07/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTELITA SANTANA AZEVEDO em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 16:04

Expedição de ato ordinatório.
05/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 22:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/04/2024 23:59.
07/04/2024 14:25

Decorrido prazo de ESTELITA SANTANA AZEVEDO em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:42

Publicado Despacho em 13/03/2024.
27/03/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
21/03/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:12

Expedição de despacho.
28/02/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:14

Concedida a gratuidade da justiça a ESTELITA SANTANA AZEVEDO - CPF: *39.***.*91-19 (INTERESSADO).
28/02/2024 11:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/02/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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