24/06/2025 20:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:20

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:58

Expedição de sentença.
21/03/2025 12:52

Expedição de decisão.
21/03/2025 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:27

Juntada de Alvará
18/03/2025 09:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:25

Expedição de decisão.
21/01/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2024 23:59.
17/12/2024 07:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2024 23:59.
16/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 18:00

Decorrido prazo de RITA SILVANA DA SILVA REGO em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 12:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.
09/11/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 12:26

Expedição de sentença.
31/10/2024 12:25

Expedição de sentença.
31/10/2024 09:47

Expedição de sentença.
31/10/2024 09:47

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:08

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 21/10/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
21/10/2024 10:42

Juntada de ata da audiência
20/10/2024 21:42

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001322-46.2024.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Rita Silvana Da Silva Rego Advogado: Eurico Ferreira Dantas De Matos (OAB:BA46171) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001322-46.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: RITA SILVANA DA SILVA REGO Advogado(s): EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS (OAB:BA46171) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DECISÃO Confiro ao feito o caráter de tramitação prioritária (autora maior de 60 anos). (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) Nome: COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Endereço: Avenida Edgard Santos, nº 300, Cabula VI, Salvador/BA, CEP: 41.181-900.

Cuida-se de ação indenização por danos morais proposta por RITA SILVANA DA SILVA REGO em face de COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na inicial (ID 465470709).

Pois bem.

Trata-se de processo cadastrado no PJE sob o rito do Juizado Especial Cível (e assim será analisado, em atenção à boa-fé objetiva, notadamente porque o procedimento ordinário demanda recolhimento de custas).

Portanto, sem custas em primeiro grau (art. 54 da Lei n° 9.099/95).

Não há cadastro de pedido de antecipação de tutela.

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC) na pauta da Conciliadora/CEJUSC, por videoconferência.

Local: (Lifesize) 2- Cite-se o Réu sobre esta ação.

Cópia desta decisão servirá de carta.

O Cartório deverá enviar as orientações para acesso e participação na audiência por videoconferência. 3- Em caso de ausência do Réu, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais (revelia). 4- A contestação deverá ser apresentada pelo réu até o dia da audiência de conciliação acima designada, sob pena de revelia, quando se presumirão verdadeiros os fatos alegados na inicial. 5- Havendo preliminares ou documentos na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão. 6- Intime-se a parte Autora (via DJE ou Sistema) para comparecer à conciliação.

A ausência injustificada da parte Autora determinará a extinção do processo e condenação e custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). 7- Diante da vulnerabilidade do consumidor, inverto o ônus da prova. 8- Após a audiência de conciliação, voltem-me conclusos.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
26/09/2024 14:43

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 14:42

Expedição de decisão.
26/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:56

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 21/10/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
25/09/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 07:44

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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