19/12/2024 12:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024 12:51

Baixa Definitiva
19/12/2024 12:51

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0406960-7)
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8001715-16.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Everaldo Goncalves Oliveira Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401-A) Apelante: Caixa De Previdencia E Assistencia Dos Servidores Da Fundacao Nacional De Saude Advogado: Rafael Salek Ruiz (OAB:RJ94228-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8001715-16.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB:RJ94228-A) APELADO: JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69647171), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68208171), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 21 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
24/10/2024 01:01

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 07:27

Outras Decisões
21/10/2024 11:30

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8001715-16.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Everaldo Goncalves Oliveira Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401-A) Apelante: Caixa De Previdencia E Assistencia Dos Servidores Da Fundacao Nacional De Saude Advogado: Rafael Salek Ruiz (OAB:RJ94228-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001715-16.2019.8.05.0080 APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB:RJ94228) APELADO: JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
28/09/2024 07:41

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/08/2024 07:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:29

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 13:35

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2024 03:29

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 00:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
13/04/2024 01:16

Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:46

Baixa Definitiva
11/04/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2024 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 18:16

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/03/2024 13:29

Solicitado dia de julgamento
30/01/2024 00:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 16:35

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
21/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:57

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 09:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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