31/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/10/2024 09:41

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8176054-89.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andre Luiz Vieira Muniz Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726) Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121) Reu: Banco Rci Brasil S.a Advogado: Marissol Jesus Filla (OAB:PR17245) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8176054-89.2022.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ REU: BANCO RCI BRASIL S.A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015.

Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Salvador, 4 de outubro de 2024.

LETICIA BARBOSA SANTOS
04/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 22:08

Publicado Sentença em 29/08/2024.
31/08/2024 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 07:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:21

Conclusos para decisão
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 01:23

Publicado Despacho em 09/05/2024.
16/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:28

Conclusos para julgamento
06/03/2024 20:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:25

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 18:09

Publicado Decisão em 06/02/2024.
02/03/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
08/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:45

Outras Decisões
01/02/2024 13:48

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 08:28

Publicado Despacho em 09/10/2023.
29/10/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
20/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:00

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ em 25/07/2023 23:59.
15/08/2023 23:37

Publicado Intimação em 03/07/2023.
15/08/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
21/07/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 19:17

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 18:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 22:12

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 10/02/2023 23:59.
04/05/2023 05:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ em 21/03/2023 23:59.
03/05/2023 07:39

Expedição de carta via ar digital.
21/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 13/03/2023.
21/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/03/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 08:48

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LUIZ VIEIRA MUNIZ - CPF: *00.***.*62-68 (AUTOR).
09/03/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 06:11

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 20:36

Publicado Despacho em 25/01/2023.
25/01/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:32

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:20

Publicado Decisão em 16/12/2022.
17/01/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
12/01/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 16:30

Declarada incompetência
13/12/2022 08:46

Conclusos para despacho
09/12/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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