TJBA - 8003403-06.2022.8.05.0113

19/07/2023 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2023 10:57

Baixa Definitiva

19/07/2023 10:57

Transitado em Julgado em 19/07/2023

18/07/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:59

Decorrido prazo de JAMILLE BARRETO MIRANDA em 07/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:07

Expedição de Certidão.

15/06/2023 02:15

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 08:01

Expedição de Certidão.

13/06/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 08:01

Expedição de intimação.

12/06/2023 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

29/05/2023 14:26

Deliberado em sessão - julgado

23/05/2023 00:23

Expedição de Certidão.

10/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:21

Incluído em pauta para 29/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

08/05/2023 16:11

Solicitado dia de julgamento

08/02/2023 15:19

Retirado de pauta

04/02/2023 00:09

Expedição de Certidão.

24/01/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 20:39

Incluído em pauta para 08/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/12/2022 08:06

Solicitado dia de julgamento

23/08/2022 15:42

Recebidos os autos

23/08/2022 15:42

Distribuído por sorteio