21/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:32

Recebidos os autos
09/06/2025 09:31

Juntada de Certidão dd2g
09/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2024 22:28

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:47

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:55

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:55

Expedição de sentença.
12/11/2024 14:02

Expedição de sentença.
12/11/2024 00:55

Homologada a Transação
06/11/2024 18:45

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA ANDRADE JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:45

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA ANDRADE JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:57

Conclusos para julgamento
10/10/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0102396-43.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Executado: Lourival Da Silva Andrade Junior Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0102396-43.2000.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR EXECUTADO: LOURIVAL DA SILVA ANDRADE JUNIOR DESPACHO Vistos, etc...

Trata-se de fase de cumprimento definitivo na qual a parte executada pleiteia a homologação do acordo cuja minuta encontra-se acostada em id 463122304.

Em análise à minuta de acordo de id 463122304, juntada pela parte autora, não foi possível proceder à verificação de validação da assinatura eletrônica da parte autora, no site https://validar.iti.gov.br/, tendo em vista a ocorrência da seguinte mensagem de erro: "Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida".

Por outro lado, verifica-se que no acordo predito, foi pleiteado a dispensa das custas remanescente, se houve, com fulcro no art. 90 § 3º do CPC.

Contudo, constata-se que a transação em questão ocorreu depois da sentença de id 299880168, razão pela qual não tem cabimento o referido pedido.

Isto posto, intime-se a parte autora para adequar a minuta de acordo conforme acima pontuado, bem como juntar aos auto com assinatura idônea, a próprio punho ou assinatura digital baseada em certificado digital (com possibilidade de verificação de validação), oportunidade em que este Juízo terá maiores elementos para avaliar o pedido de homologação de acordo.

Prazo: 15 dias.

P.I.C.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

Salvador - BA, data no sistema.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
03/10/2024 11:49

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:46

Expedição de despacho.
01/10/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:30

Conclusos para decisão
25/05/2024 01:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 24/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:50

Publicado Despacho em 25/04/2024.
26/04/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:01

Expedição de despacho.
19/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:56

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
07/04/2024 14:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 05:56

Publicado Despacho em 12/03/2024.
13/03/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:03

Juntada de informação
29/02/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:56

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA ANDRADE JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 13:28

Publicado Decisão em 17/10/2023.
19/10/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
12/10/2023 07:59

Conclusos para decisão
12/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2023 18:59

Conclusos para decisão
22/11/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2021 00:00

Petição
13/11/2021 00:00

Publicação
11/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/07/2020 00:00

Processo julgado anteriormente
13/09/2019 00:00

Trânsito em julgado
03/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/06/2019 00:00

Petição
27/02/2019 00:00

Publicação
25/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/10/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
28/05/2009 11:51

Documento
27/05/2009 16:36

Mandado
08/04/2009 11:49

Mandado
07/04/2009 08:35

Expedição de documento
02/04/2009 09:40

Despacho do juiz
31/03/2009 21:47

Publicado pelo dpj
31/03/2009 16:18

Enviado para publicação no dpj
26/03/2009 17:35

Petição
24/03/2009 14:38

Protocolo de Petição
17/03/2009 13:02

Despacho do juiz
16/03/2009 21:45

Publicado pelo dpj
16/03/2009 16:38

Enviado para publicação no dpj
16/03/2009 08:42

Documento
03/03/2009 16:40

Mandado
02/12/2008 12:47

Mandado
01/12/2008 11:36

Expedição de documento
29/10/2008 15:58

Petição
22/10/2008 22:03

Publicado pelo dpj
22/10/2008 15:58

Enviado para publicação no dpj
26/07/2007 17:27

Autos - conclusos
20/07/2007 12:48

Certidao
20/07/2007 12:48

Certidao
29/07/2005 20:37

Publicado no dpj
26/07/2004 14:49

Concluso ao juiz
21/06/2004 10:54

Publicado no dpj
11/05/2001 17:15

Autos - conclusos
08/02/2001 17:50

Mandado - juntado
09/01/2001 09:09

Mandado - expedido
15/12/2000 14:55

Autos - conclusos
24/11/2000 11:41

Mandado - juntado
30/10/2000 08:53

Audiencia - designada
24/10/2000 16:36

Mandado - expedido
19/10/2000 09:45

Autos - conclusos
17/10/2000 10:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2000

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004189-77.2024.8.05.0049

Maria de Oliveira

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Afranio Santos da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8007694-76.2024.8.05.0146

Pedro Batista Nogueira

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 8004189-77.2024.8.05.0049

Maria de Oliveira

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Afranio Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0504505-85.2016.8.05.0103

M.l.gomes Advogados Associados

Allan Venier Santos Souza

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2016 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0102396-43.2000.8.05.0001

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Universidade Catolica do Salvador

Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/02/2025 12:56

Exibir Processo