TJBA - 8005282-15.2021.8.05.0103

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO SOUZA VALENCA

CPF *99.***.*46-53

Advogados

MAURICIO DA CUNHA BASTOS

OAB: 14463/BA

CPF *16.***.*50-06

LUCIANO GUIMARAES VIEIRA

OAB: 12720/BA

CPF *91.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORGE LUIZ GONCALVES MATOS

CPF *32.***.*62-00

CAIO FONTES GUERRA

CPF *33.***.*78-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 16:11

    Expedição de despacho.

  • 13/03/2025 04:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.

  • 20/01/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 15:51

    Expedição de despacho.

  • 07/01/2025 11:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/01/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 04:22

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA VALENCA em 09/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 09:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 04:06

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

  • 22/11/2024 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 12/11/2024 11:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/11/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 07:59

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 07:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 17:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/05/2024 14:40

    Expedição de decisão.

  • 24/02/2024 19:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 19:25

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA VALENCA em 14/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 14:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:14

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

  • 24/01/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 22/01/2024 17:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/01/2024 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 09:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/01/2024 09:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/01/2024 00:17

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA VALENCA em 16/11/2023 23:59.

  • 22/01/2024 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.

  • 31/12/2023 16:15

    Publicado Decisão em 21/12/2023.

  • 31/12/2023 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 22/12/2023 01:37

    Publicado Sentença em 13/12/2023.

  • 22/12/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

  • 19/12/2023 18:02

    Expedição de decisão.

  • 19/12/2023 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 14:18

    Outras Decisões

  • 19/12/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 11:54

    Juntada de Petição de descumprimento de liminar

  • 12/12/2023 17:04

    Expedição de sentença.

  • 12/12/2023 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 14:37

    Expedição de sentença.

  • 12/12/2023 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/12/2023 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 13:42

    Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

  • 05/12/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 26/11/2023 12:23

    Publicado Sentença em 24/10/2023.

  • 26/11/2023 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

  • 17/11/2023 07:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:09

    Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 13:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/11/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 16:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/11/2023 14:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/11/2023 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 21:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/10/2023 15:03

    Expedição de sentença.

  • 23/10/2023 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 17:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/10/2023 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 17:24

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 20/10/2023 17:24

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2023 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 18:03

    Juntada de Alvará

  • 14/09/2023 20:55

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA VALENCA em 22/08/2023 23:59.

  • 14/09/2023 20:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

  • 14/09/2023 20:11

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA VALENCA em 22/08/2023 23:59.

  • 14/09/2023 20:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

  • 14/09/2023 19:47

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA VALENCA em 22/08/2023 23:59.

  • 14/09/2023 19:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

  • 14/09/2023 11:01

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/09/2023 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 21:17

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 25/07/2023 18:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/07/2023 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 18:44

    Juntada de laudo pericial

  • 14/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 12:11

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

  • 05/07/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 01:53

    Publicado Decisão em 03/05/2023.

  • 05/07/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 01:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/05/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 17:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/05/2023 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:07

    Juntada de informação

  • 11/05/2023 18:37

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2023 18:34

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2023 11:58

    Expedição de decisão.

  • 02/05/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 09:53

    Expedição de decisão.

  • 02/05/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 09:53

    Nomeado perito

  • 14/12/2022 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2022 13:48

    Publicado Decisão em 11/10/2022.

  • 30/10/2022 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

  • 10/10/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 16:56

    Expedição de decisão.

  • 10/10/2022 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2022 16:41

    Expedição de decisão.

  • 10/10/2022 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 14:51

    Nomeado perito

  • 03/10/2022 18:37

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 00:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/05/2022 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2022 13:06

    Publicado Despacho em 13/05/2022.

  • 15/05/2022 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 12/05/2022 08:38

    Expedição de despacho.

  • 12/05/2022 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 13:25

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 14:27

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2021 17:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2021 18:34

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2021 07:44

    Publicado Decisão em 02/08/2021.

  • 21/11/2021 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

  • 10/11/2021 00:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 15:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 10:04

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA VALENCA em 14/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 10:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 10:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2021 21:31

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

  • 11/09/2021 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 08/09/2021 18:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/09/2021 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2021 05:21

    Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

  • 28/08/2021 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 23/08/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 14:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/08/2021 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2021 17:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/08/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 15:21

    Expedição de decisão.

  • 30/07/2021 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/07/2021 10:31

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/07/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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