TJBA - 8047922-80.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 8047922-80.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Veralucia Da Silva Barreto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047922-80.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: VERALUCIA DA SILVA BARRETO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador/BA, 7 de outubro de 2024. -
05/07/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
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28/06/2024 00:13
Decorrido prazo de VERALUCIA DA SILVA BARRETO em 27/06/2024 23:59.
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10/06/2024 01:41
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 15:09
Baixa Definitiva
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05/06/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
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05/06/2024 10:07
Publicado Decisão em 05/06/2024.
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05/06/2024 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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31/05/2024 10:02
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte
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07/03/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
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22/02/2024 10:42
Conclusos #Não preenchido#
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16/02/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 01:22
Expedição de Certidão.
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03/02/2024 02:02
Publicado Despacho em 05/02/2024.
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03/02/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 20:14
Conclusos #Não preenchido#
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11/01/2024 20:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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