05/06/2025 07:33

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
05/06/2025 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2951571 / BA (2025/0196464-8) autuado em 01/06/2025
14/05/2025 02:13

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 11:18

Outras Decisões
05/05/2025 16:05

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2025 16:04

Juntada de certidão
29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JUCILEIDE BARBOSA DA SILVA DIAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 09:57

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 09:11

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
16/01/2025 19:29

Juntada de Petição de contra-razões
14/12/2024 03:51

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/11/2024 10:24

Juntada de certidão
06/11/2024 10:20

Juntada de informações judiciais
06/11/2024 10:17

Baixa Definitiva
06/11/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:14

Decorrido prazo de LAURINDO TADEU SUCUPIRA DIAS - ME em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:14

Decorrido prazo de LAURINDO TADEU SUCUPIRA DIAS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:14

Decorrido prazo de JUCILEIDE BARBOSA DA SILVA DIAS em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 13:38

Juntada de certidão
11/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 0015000-14.2002.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Embargado: Laurindo Tadeu Sucupira Dias - Me Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222-A) Embargado: Laurindo Tadeu Sucupira Dias Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222-A) Embargado: Jucileide Barbosa Da Silva Dias Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0015000-14.2002.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO EMBARGADO: LAURINDO TADEU SUCUPIRA DIAS - ME e outros (2) Advogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES, RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL COM RECEITAS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-FAT.

ALEGAÇÃO GENÉRICA DE CONTRADIÇÃO FRENTE AS PROVAS DOS AUTOS E À DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA.

QUESTÃO DEVIDAMENTE APRECIADA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO.

REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

JULGAMENTO EXTRA PETITA.

CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS.

INOCORRÊNCIA.

PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA.

EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0015000-14.2002.8.05.0080.1.EDCiv, em que figura como Embargante o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, e Embargados LAURINDO TADEU SUCUPIRA DIAS – ME e outros, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da Relatora.

Sala das Sessões, de de 2024.

Des(a).

Presidente DESA.

CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora Procurador(a) de Justiça
09/10/2024 01:12

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2024 11:39

Conhecido o recurso de LAURINDO TADEU SUCUPIRA DIAS - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido
30/09/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/08/2024 16:08

Solicitado dia de julgamento
14/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LAURINDO TADEU SUCUPIRA DIAS - ME em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LAURINDO TADEU SUCUPIRA DIAS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JUCILEIDE BARBOSA DA SILVA DIAS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 09:27

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2024 02:09

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:18

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 10:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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