01/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
28/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8008988-35.2023.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: Valdemir Francisco De Souza Advogado: Ivan Ferraz De Andrade Filho (OAB:BA45473) Advogado: Bianca Cunha Carvalho (OAB:BA67689) Requerido: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008988-35.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: VALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): BIANCA CUNHA CARVALHO (OAB:BA67689), IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO (OAB:BA45473) REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
02/10/2024 22:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
23/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:53

Juntada de Ofício
30/08/2024 01:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8054499-74.2023.8.05.0000
28/08/2024 16:29

Conclusos para decisão
12/06/2024 03:04

Decorrido prazo de VALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
20/05/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 05:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:56

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:40

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 20:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/01/2024 23:59.
05/02/2024 09:01

Conclusos para despacho
03/02/2024 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 18:47

Publicado Decisão em 28/11/2023.
29/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/11/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA - CPF: *59.***.*62-00 (REQUERENTE).
17/11/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 13:38

Conclusos para despacho
27/10/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:44

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/10/2023 15:44

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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