TJBA - 0015000-14.2002.8.05.0080

25/07/2025 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição nº 543735/2025

13/06/2025 14:55

Protocolizada Petição 543735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/06/2025

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501964648. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA