27/01/2025 12:11

Baixa Definitiva
27/01/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/12/2024 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303308-65.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Aloisio Santana Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303308-65.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB: BA37483) EXECUTADO: ALOISIO SANTANA MACHADO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Considerando que o processo já se encontra sentenciado (ID. 224396469) e transitado em julgado (ID. 438899056), e que não houve o recolhimento das custas processuais remanescentes, determino ao cartório que proceda conforme o disposto no Ato Conjunto nº 014/2019 do TJBA.

Cumpra-se.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
04/10/2024 11:05

Expedição de despacho.
03/10/2024 15:46

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
29/04/2023 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 06/03/2023 23:59.
03/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 05:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 05:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 00:00

Expedição de documento
16/11/2021 00:00

Mandado
16/11/2021 00:00

Mandado
11/11/2021 00:00

Expedição de Mandado
11/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2021 00:00

Expedição de Carta
03/03/2021 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/01/2021 00:00

Concluso para Sentença
30/12/2020 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
13/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
06/06/2020 00:00

Publicação
04/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/04/2019 00:00

Homologação de Transação
05/02/2018 00:00

Expedição de Alvará
23/10/2017 00:00

Publicação
20/10/2017 00:00

Petição
17/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2017 00:00

Suspensão Condicional do Processo
17/10/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/10/2017 00:00

Petição
13/05/2015 00:00

Expedição de Carta
11/04/2013 00:00

Mero expediente
01/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
02/01/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2013

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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