07/07/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:19

Expedição de intimação.
09/06/2025 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 11:48

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 11:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/01/2025 23:59.
14/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
26/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:41

Expedição de intimação.
07/12/2024 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:44

Expedição de intimação.
06/12/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 12/11/2024 23:59.
20/10/2024 06:34

Publicado Intimação em 07/10/2024.
20/10/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
20/10/2024 06:32

Publicado Intimação em 07/10/2024.
20/10/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
16/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:50

Expedição de citação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007016-63.2024.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Eroaldo Ribeiro Dos Santos Advogado: Rodrigo Santos Oliveira (OAB:BA51769) Requerente: Maria De Fatima De Oliveira Santos Advogado: Rodrigo Santos Oliveira (OAB:BA51769) Requerido: Secretaria De Infra-estrutura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8007016-63.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: EROALDO RIBEIRO DOS SANTOS e outros Advogado(s): RODRIGO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA51769) REQUERIDO: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Proceda-se ao cartório, com a retificação requerida no petitório de ID 461203168.

Após, CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Havendo contestação, acaso verificadas as hipóteses dos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 18 de setembro de 2024.
03/10/2024 13:30

Expedição de citação.
25/09/2024 11:58

Retificado o movimento Conclusão cancelada
25/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
22/09/2024 03:34

Decorrido prazo de EROALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
21/09/2024 23:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/09/2024 23:59.
21/09/2024 22:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
21/09/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
18/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
18/08/2024 12:15

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 23:33

Conclusos para decisão
07/08/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000025-97.2020.8.05.0182

Adelaide Alves da Silva

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Fernando Vieira Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/01/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 8000222-51.2024.8.05.0040

Samuel Moreno dos Santos

Adriano de Carvalho Vaz Porto

Advogado: Schirley Candido Ferrari Mofati

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/02/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8001167-50.2015.8.05.0041

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Luis Gonzaga Amorim Cardoso

Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2015 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0002089-36.2017.8.05.0082

Ademilton Firmino dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2017 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0002089-36.2017.8.05.0082

Ademilton Firmino dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2024 11:10

Exibir Processo