13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:24

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
25/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2913690 / BA (2025/0137860-2) autuado em 22/04/2025
14/04/2025 04:13

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:22

Outras Decisões
07/04/2025 15:51

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 17:14

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 00:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:14

Decorrido prazo de DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:28

Baixa Definitiva
23/10/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 15:19

Juntada de certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 0502223-50.2017.8.05.0229 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Djalma Luciano Peixoto Andrade Advogado: Ivan Brandi Da Silva (OAB:BA7941-A) Advogado: Felipe Trindade Da Silva Henrique (OAB:BA33311-A) Embargado: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502223-50.2017.8.05.0229.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE Advogado(s): IVAN BRANDI DA SILVA, FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA.

PLANO SAÚDE.

VÍCIOS INEXISTENTES.

ACÓRDÃO FUNDAMENTADO DE MANEIRA CLARA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA.

MEIO IMPRÓPRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0502223-50.2017.8.05.0229.1.EDCiv, em que figuram como Embargante DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE e como Embargada SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.

A C O R D A M os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da Relatora.

Sala das Sessões, de de 2024.

Des(a).

Presidente DESA.

CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora Procurador(a) de Justiça
09/10/2024 03:47

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2024 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 19:34

Juntada de Petição de pedido de preferência
03/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/08/2024 17:07

Solicitado dia de julgamento
14/05/2024 00:04

Decorrido prazo de DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:31

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2024 01:57

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 20:02

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 20:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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