14/07/2025 06:50

Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2025 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
11/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:19

Expedição de intimação.
09/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:55

Transitado em Julgado em 17/03/2025
20/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:52

Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:52

Decorrido prazo de PHILIPE PESSOA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
23/02/2025 12:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
23/02/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:27

Expedição de intimação.
14/02/2025 15:47

Expedição de intimação.
14/02/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/01/2025 08:54

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:54

Expedição de intimação.
17/01/2025 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
17/01/2025 23:01

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 11/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023045-98.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Henrique Lima Costa Advogado: Samerson Oliveira Costa (OAB:BA61147) Advogado: Philipe Pessoa Da Silva (OAB:BA72062) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8023045-98.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: HENRIQUE LIMA COSTA Advogado(s) do reclamante: SAMERSON OLIVEIRA COSTA, PHILIPE PESSOA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PHILIPE PESSOA DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV Despacho: Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

I ntimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:12

Expedição de intimação.
20/09/2024 23:16

Publicado Despacho em 13/09/2024.
20/09/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
20/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 13:12

Expedição de despacho.
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
17/04/2023 08:48

Conclusos para julgamento
14/04/2023 10:21

Expedição de intimação.
14/04/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 13:57

Expedição de intimação.
09/03/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:46

Conclusos para decisão
22/11/2022 16:30

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 21:18

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2022 09:31

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 05/09/2022 23:59.
07/09/2022 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.
03/09/2022 05:23

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA COSTA em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.
25/08/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
19/08/2022 11:35

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA COSTA em 15/08/2022 23:59.
29/07/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 11:27

Publicado Despacho em 13/07/2022.
18/07/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
12/07/2022 15:37

Expedição de despacho.
12/07/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:49

Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 23/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:56

Conclusos para decisão
25/02/2022 13:42

Publicado Intimação em 24/02/2022.
25/02/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 06:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 14:30

Declarada incompetência
08/02/2022 04:30

Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:33

Conclusos para decisão
07/02/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2021 22:21

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
16/12/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:15

Conclusos para despacho
26/11/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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