25/02/2025 14:28

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:20

Juntada de Petição de CIENTE O MP
05/02/2025 16:39

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 16:38

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 08:13

Expedição de sentença.
14/01/2025 08:13

Transitado em Julgado em 04/12/2024
11/01/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/12/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8002534-74.2024.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Laize De Souza Santos Advogado: Talita Auana Silva Santos (OAB:BA40761) Impetrado: Prefeita Vitória Da Conquista Impetrado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002534-74.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: LAIZE DE SOUZA SANTOS Advogado(s): TALITA AUANA SILVA SANTOS (OAB:BA40761) IMPETRADO: prefeita vitória da conquista e outros Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte impetrante para que se manifeste acerca da perda do objeto da presente ação.

Prazo 5 dias.

Após voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.
07/10/2024 17:12

Expedição de sentença.
07/10/2024 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2024 16:40

Decorrido prazo de LAIZE DE SOUZA SANTOS em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:09

Publicado Despacho em 20/05/2024.
21/05/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
20/05/2024 13:44

Conclusos para julgamento
20/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:34

Decorrido prazo de TALITA AUANA SILVA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
05/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento
05/04/2024 11:17

Juntada de Petição de 8002534_74.2024.8.05.0274. Parecer em MS. Concurso
26/03/2024 15:50

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2024 15:49

Juntada de ato ordinatório
24/03/2024 10:11

Decorrido prazo de LAIZE DE SOUZA SANTOS em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 17:54

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 18:56

Publicado Decisão em 29/02/2024.
01/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
29/02/2024 12:44

Expedição de intimação.
29/02/2024 12:44

Expedição de Mandado.
28/02/2024 20:15

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
26/02/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 08:26

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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