TJBA - 0501363-49.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 11:24
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/11/2025 08:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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29/06/2025 23:28
Decorrido prazo de VALDIR TEREZO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
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29/06/2025 23:28
Decorrido prazo de CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA em 25/06/2025 23:59.
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29/06/2025 05:30
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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29/06/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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29/06/2025 05:28
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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29/06/2025 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 20:58
Decretada a revelia
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10/03/2025 09:12
Conclusos para decisão
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07/03/2025 22:22
Juntada de Petição de Requer decretação de revelia_0501363_49.2019.8.0
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04/02/2025 09:39
Expedição de intimação.
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06/11/2024 01:26
Mandado devolvido Negativamente
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501363-49.2019.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gleidson Dos Santos Rodrigues Advogado: Valdir Terezo Dos Santos (OAB:BA51877) Advogado: Chasquiel Bereston Coutinho Vieira (OAB:BA56182) Testemunha: Ipc Nailton Do Bonfim Faustino Terceiro Interessado: Ipc Jailson Garcia Lopes Terceiro Interessado: Ipc Valnei Neves Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA/BA Comarca de Valença-BA - 2ª Vara Crime, Infância e Juventude Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000 Fone: (75) 3641-3620/ 3619/ 9254/ 9255 - E-mail: [email protected] Processo: 0501363-49.2019.8.05.0271 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM, do Exmo Dr.
Rodolfo Nascimento Barros, M.M.
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Valença: 1.
Tendo em vista que esta Vara Criminal encontra-se temporariamente sem Ministério Público titular, ficam suspensas as audiências previamente designadas.
Ressalte-se que tal medida se dá em razão do conflito de horários entre as audiências desta Secretaria e as audiências da 1ª Vara Criminal, bem como pela necessidade de substituição do representante do Ministério Público na Comarca de Camamu.
Consequentemente, as audiências programadas nesta Vara restam, por ora, frustradas. 2.
Aguarde-se os presentes auto no fluxo de pauta data disponível para redesignação de audiência de instrução e julgamento.
Intimações e comunicção necessárias.
Valença-BA, data da assinatura digital.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Analista Judiciária -
04/11/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 09:15
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 06/11/2024 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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10/10/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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01/10/2024 16:39
Juntada de Petição de ciência retro do ato ordinatório que designou audi
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501363-49.2019.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gleidson Dos Santos Rodrigues Advogado: Valdir Terezo Dos Santos (OAB:BA51877) Advogado: Chasquiel Bereston Coutinho Vieira (OAB:BA56182) Testemunha: Ipc Nailton Do Bonfim Faustino Terceiro Interessado: Ipc Jailson Garcia Lopes Terceiro Interessado: Ipc Valnei Neves Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: 0501363-49.2019.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Flagranteado: REU: Gleidson dos Santos Rodrigues ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do(a) MM.º Juiz de Direito Titular, Dr.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS ,da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude, desta Comarca Valença, Estado da Bahia, na forma da Lei. 1.
Fica designado o dia 06/11/2024 Hora: 15:00 para a realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2.
Ademais, nos termos do art. 3º, do Ato Normativo Conjunto n. 2º, de 02 de Fevereiro de 2023, fica facultado às partes a participação na forma telepresencial, bem como a oitiva de testemunhas que residem em localidade diversa desta Comarca. 3.
Caso necessário informe-se o cartório da Comarca sobre a existência de sala passiva, solicitando a disponibilização para viabilizar a participação da(s ) parte(s) que serão intimadas. 4.
Expeça-se Carta Precatória se necessário.
Adote o Cartório as providências necessárias: Informação de link: https://call.lifesizecloud.com/332086, intimar as partes indicando o endereço do Fórum, oficie-se o servidor responsável da sala passiva, solicitando agendamento para viabilização da audiência designada.
Eu, Rosangela Amparo dos Prazeres Santos, digitei Valença-BA, data da assinatura digital.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Analista Judiciária -
26/09/2024 14:08
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 14:06
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 14:06
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 13:54
Expedição de intimação.
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22/07/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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07/07/2024 16:09
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/11/2024 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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10/05/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 09:22
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 13:43
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 13:42
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/10/2023 09:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
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21/06/2023 13:20
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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04/03/2023 22:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 09:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
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17/10/2022 05:58
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 05:58
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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28/09/2022 00:00
Expedição de documento
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29/06/2022 00:00
Mero expediente
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27/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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15/12/2020 00:00
Mero expediente
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14/12/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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10/12/2020 00:00
Petição
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27/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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27/10/2020 00:00
Mandado
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14/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
14/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
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07/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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31/07/2020 00:00
Mero expediente
-
30/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
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30/07/2020 00:00
Petição
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28/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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28/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/07/2020 00:00
Mero expediente
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23/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
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26/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
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22/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
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21/01/2020 00:00
Mero expediente
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17/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
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17/01/2020 00:00
Petição
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19/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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09/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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09/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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02/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/08/2019 00:00
Laudo Pericial
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21/08/2019 00:00
Laudo Pericial
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22/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/07/2019 00:00
Mandado
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11/07/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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11/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
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11/07/2019 00:00
Expedição de documento
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11/07/2019 00:00
Documento
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11/07/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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11/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
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11/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
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08/07/2019 00:00
Mero expediente
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05/06/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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05/06/2019 00:00
Expedição de documento
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05/06/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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05/06/2019 00:00
Expedição de documento
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05/06/2019 00:00
Mandado
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05/06/2019 00:00
Documento
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05/06/2019 00:00
Documento
-
05/06/2019 00:00
Petição
-
04/06/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2019
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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