09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0551016-88.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Max Da Silva Santos Advogado: Tiago Santos De Matos (OAB:BA56939) Advogado: Valneidson Leite Costa (OAB:BA57285) Advogado: Linsmar Moreira Monteiro (OAB:BA58990) Advogado: Rodrigo Da Paixao Santos (OAB:BA36550) Exequente: Beveli Vitorio Santos Advogado: Tiago Santos De Matos (OAB:BA56939) Advogado: Valneidson Leite Costa (OAB:BA57285) Advogado: Linsmar Moreira Monteiro (OAB:BA58990) Executado: Osvaldo Francisco Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Francisco Dos Santos Advogado: Nubia Bulhoes Santos (OAB:BA50267) Executado: Ana Lucia Adorno Cerqueira Advogado: Nubia Bulhoes Santos (OAB:BA50267) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0551016-88.2018.8.05.0001 Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MAX DA SILVA SANTOS, BEVELI VITORIO SANTOS EXECUTADO: OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ANA LUCIA ADORNO CERQUEIRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, mesmo tendo sido feitos por este Magistrado entre Janeiro de 2018 e agosto de 2024, os seguintes atos processuais: QUADRO DE PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan- Ago de 2024 TOTAL DESPACHOS 2.000 1.174 1.212 3.047 3.943 5.455 1.654 18.485 DECISÕES 348 1.095 548 1.629 4.828 4.482 3.462 16.392 SENTENÇAS 453 939 996 1.408 1.393 1.298 1.728 8.215 TOTAL 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 6.844 43.092 Para enfrentamento de tais dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas; 6. sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes).

Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido.

Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos.

Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais.

Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular
18/07/2022 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/05/2022 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.
02/05/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
27/04/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
18/11/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
16/03/2021 00:00

Expedição de documento
01/10/2020 00:00

Publicação
17/09/2020 00:00

Mero expediente
03/07/2020 00:00

Petição
30/04/2020 00:00

Publicação
24/04/2020 00:00

Procedência
03/03/2020 00:00

Publicação
02/03/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
27/03/2019 00:00

Petição
19/02/2019 00:00

Documento
13/12/2018 00:00

Publicação
11/12/2018 00:00

Assistência judiciária gratuita
11/09/2018 00:00

Expedição de documento
04/09/2018 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011378-39.2024.8.05.0039

Atila Christian Guimaraes Cardoso

G&Amp;E Manutencao e Servicos LTDA

Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0532214-13.2016.8.05.0001

Joselito de Oliveira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Paulo Roberto Martins dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 8096441-83.2023.8.05.0001

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Iana de Jesus Santos

Advogado: Andre Bonelli Reboucas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8008002-50.2021.8.05.0039

Banco do Brasil S/A

Mavape Materiais de Construcao LTDA - ME

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2021 15:02

Exibir Processo

Processo nº 8006177-73.2021.8.05.0103

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Dulce Pereira de Almeida

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2021 07:37

Exibir Processo