08/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:14

Transitado em Julgado em 07/07/2025
02/07/2025 00:55

Decorrido prazo de IVANETE DIAS LEMOS em 01/07/2025 23:59.
05/06/2025 11:45

Publicado Sentença em 04/06/2025.
05/06/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502964596
02/06/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 478262539
02/06/2025 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2025 11:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:54

Decorrido prazo de IVANETE DIAS LEMOS em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 05:39

Publicado Despacho em 13/12/2024.
10/01/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009101-78.2024.8.05.0256 Usucapião Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Ivanete Dias Lemos Registrado(a) Civilmente Como Ivanete Dias Lemos Advogado: Luciano Pereira Barbosa (OAB:MG83293) Reu: Jorge Alexandre Dos Santos Almeida Reu: Miria Cunha Mafra Reu: Sheyla Menezes Conceicao Reu: Jorge Prata De Almeida Registrado(a) Civilmente Como Rg Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8009101-78.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: AUTOR: IVANETE DIAS LEMOS Parte Passiva: REU: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA, MIRIA CUNHA MAFRA, SHEYLA MENEZES CONCEICAO, RG DESPACHO Vistos, etc.

Com o escopo de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer à baila faturas atualizadas e na íntegra em seu nome emitidas pela COELBA e EMBASA, as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda e os 03 (três) últimos comprovantes de recebimento/renda, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Após cumprimento, venham os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

Teixeira de Freitas/BA, 11 de dezembro de 2024.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
11/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/11/2024 09:18

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009101-78.2024.8.05.0256 Usucapião Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Ivanete Dias Lemos Registrado(a) Civilmente Como Ivanete Dias Lemos Advogado: Luciano Pereira Barbosa (OAB:MG83293) Reu: Jorge Alexandre Dos Santos Almeida Reu: Miria Cunha Mafra Reu: Sheyla Menezes Conceicao Reu: Jorge Prata De Almeida Registrado(a) Civilmente Como Rg Despacho: Autos do proc. n. 8009101-78.2024.8.05.0256 Ação: Usucapião Autora: IVANETE DIAS LEMOS registrado(a) civilmente como IVANETE DIAS LEMOS Réus: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA e outros (3)

Vistos.

Afasto-me da Presidência do feito por razões de foro íntimo.

Autos ao substituto legal.

Teixeira de Freitas, 3 de outubro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR
03/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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