12/05/2025 14:14

Baixa Definitiva
12/05/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:14

Determinado o arquivamento definitivo
05/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
31/10/2024 04:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MAURICIO DE SA BITTENCOURT em 30/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:30

Publicado Sentença em 08/10/2024.
19/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8034709-09.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mauricio De Sa Bittencourt Advogado: Danilo Miranda Ribeiro (OAB:BA59996) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8034709-09.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: MAURICIO DE SA BITTENCOURT Requerido(a) REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Trata-se de julgar embargos de declaração opostos por MAURÍCIO DE SÁ BITTENCOURT visando a que seja corrigido defeito apontado na sentença de ID n. 77645519.

O exame dos autos mostra que não assiste razão ao embargante.

Note-se que a omissão que o embargante alega acerca do julgamento do seu pedido de gratuidade de justiça inexiste, uma vez que tal pedido já foi apreciado e deferido na decisão de ID n. 52296421, não havendo razão para que fosse novamente apreciado na sentença.

A própria redação que aqui se discute faz menção à sua gratuidade, nos termos: "Custas remanescentes, se houver, pelo autor, em 10 (dez) dias, salvo se houver sido a ele concedida a justiça gratuita.

Sem honorários de sucumbência." Do exposto, por não haver a omissão alegada pelo embargante, nego provimento aos embargos do ID n. 81558448.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador(BA), 3 de outubro de 2024.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
03/10/2024 22:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 17:41

Conclusos para decisão
17/02/2024 12:18

Decorrido prazo de MAURICIO DE SA BITTENCOURT em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
14/01/2024 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 22:26

Expedição de petição.
09/01/2024 22:26

Expedição de petição.
09/01/2024 22:26

Expedição de petição.
09/01/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 09:58

Decorrido prazo de MAURICIO DE SA BITTENCOURT em 31/03/2023 23:59.
29/04/2023 04:45

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2023 23:59.
20/04/2023 12:02

Publicado Certidão de publicação no DJe em 09/03/2023.
20/04/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
31/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 02:55

Decorrido prazo de MAURICIO DE SA BITTENCOURT em 04/05/2021 23:59.
12/04/2021 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.
12/04/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2021 00:36

Decorrido prazo de MAURICIO DE SA BITTENCOURT em 18/05/2020 23:59.
21/03/2021 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/05/2020 23:59.
20/03/2021 18:07

Publicado Decisão em 23/04/2020.
20/03/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
16/01/2021 16:52

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 16:50

Decorrido prazo de MAURICIO DE SA BITTENCOURT em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 05:49

Publicado Sentença em 21/10/2020.
05/01/2021 22:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/08/2020 23:59:59.
15/11/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 00:32

Extinto o processo por desistência
08/10/2020 14:27

Conclusos para julgamento
17/09/2020 21:51

Audiência conciliação cancelada para 04/08/2020 17:00.
29/08/2020 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2020.
05/08/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 03:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 06:52

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
13/05/2020 06:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 20:09

Juntada de Petição de contestação
23/04/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 11:58

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
22/04/2020 11:58

Juntada de carta via ar digital
18/04/2020 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2020 12:06

Audiência conciliação designada para 04/08/2020 17:00.
14/04/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2020 01:30

Conclusos para despacho
09/04/2020 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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