10/07/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:41

Expedição de despacho.
24/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
27/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
17/10/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002347-82.2021.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Vitor Do Amor Santos Lavinsky Advogado: Vitor Do Amor Santos Lavinsky (OAB:BA60132) Advogado: Ludmyla Rocha Lavinsky (OAB:BA61335) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8002347-82.2021.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s), a situação regular do CPF junto a Receita Federal em relação aos(às) beneficiários(as), inclusive no caso de credor(a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário): Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 2 de outubro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
03/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:57

Expedição de sentença.
13/07/2024 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/07/2024 23:59.
12/06/2024 02:35

Decorrido prazo de VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY em 11/06/2024 23:59.
12/05/2024 01:02

Publicado Sentença em 10/05/2024.
12/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:51

Expedição de sentença.
07/05/2024 15:03

Expedição de despacho.
07/05/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 09:01

Conclusos para julgamento
05/12/2023 09:01

Expedição de despacho.
15/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 11:21

Decorrido prazo de VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY em 15/06/2023 23:59.
19/08/2023 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
19/08/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
06/07/2023 13:24

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2023 10:11

Expedição de despacho.
18/05/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 09:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/04/2023 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 10:40

Expedição de sentença.
17/03/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 08:51

Expedição de intimação.
17/03/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 08:51

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/08/2022 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 12:53

Conclusos para julgamento
04/08/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 06:48

Publicado Intimação em 01/07/2022.
03/07/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
30/06/2022 14:09

Expedição de intimação.
30/06/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 07:58

Outras Decisões
27/01/2022 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/01/2022 23:59.
09/12/2021 13:12

Conclusos para despacho
08/12/2021 11:07

Juntada de Petição de réplica
02/12/2021 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
02/12/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 11:07

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 00:44

Publicado Intimação em 03/11/2021.
10/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
28/10/2021 21:35

Expedição de citação.
28/10/2021 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:36

Conclusos para despacho
27/07/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 10:37

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:23

Conclusos para despacho
18/07/2021 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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