25/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:33

Incluído em pauta para 18/08/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
17/07/2025 13:35

Solicitado dia de julgamento
09/07/2025 09:07

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 15:27

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 05:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 05:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83527689
30/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83527687
30/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/05/2025 10:10

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
29/05/2025 10:10

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS MENDES em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:43

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS MENDES em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:39

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
03/04/2025 04:06

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
30/03/2025 11:02

Recurso Especial não admitido
30/03/2025 07:21

Recurso Extraordinário não admitido
30/03/2025 07:21

Negado seguimento a Recurso
11/03/2025 17:34

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:18

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2025 10:17

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/02/2025 19:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/02/2025 19:31

Juntada de Petição de recurso especial
17/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS MENDES em 16/12/2024 23:59.
23/11/2024 06:43

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:40

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:38

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/10/2024 16:05

Solicitado dia de julgamento
20/10/2024 22:14

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 15:20

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS MENDES em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8000355-33.2016.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Manoel Martins Mendes Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000355-33.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MANOEL MARTINS MENDES Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
10/10/2024 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:25

Cominicação eletrônica
08/10/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 00:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 11:58

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 19:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
18/09/2024 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 19:22

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
13/09/2024 15:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/09/2024 15:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:04

Incluído em pauta para 17/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
21/08/2024 17:40

Retirado de pauta
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:47

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/07/2024 18:14

Solicitado dia de julgamento
08/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:02

Recebidos os autos
07/05/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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