29/05/2025 19:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500639198
22/05/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503978-36.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Luana Barbosa Mello Advogado: Alessandro Santos Teixeira (OAB:BA42401) Interessado: Municipio De Ilheus Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Adriano Ferreira Da Silva (OAB:BA17900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0503978-36.2016.8.05.0103 INTERESSADO: LUANA BARBOSA MELLO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a Apelação de ID. 445317822 e 447379304, ficam intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 15( quinze) dias.

ILHEUS, 29 de julho de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária
04/10/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
03/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:14

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:14

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:33

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 23:02

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2024 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:42

Expedição de intimação.
29/07/2024 17:42

Expedição de intimação.
29/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
03/06/2024 23:58

Juntada de Petição de apelação
19/05/2024 17:01

Juntada de Petição de apelação
19/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 23:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 08:56

Expedição de intimação.
29/04/2024 08:56

Expedição de intimação.
26/04/2024 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:05

Conclusos para decisão
05/10/2022 05:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 05:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/02/2020 00:00

Petição
21/02/2020 00:00

Petição
24/01/2020 00:00

Publicação
23/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
13/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/12/2019 00:00

Procedência em Parte
04/12/2018 00:00

Petição
18/05/2018 00:00

Documento
04/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
10/10/2017 00:00

Petição
01/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
20/09/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/09/2017 00:00

Expedição de documento
17/08/2017 00:00

Concluso para Sentença
30/06/2017 00:00

Petição
29/06/2017 00:00

Petição
16/06/2017 00:00

Petição
14/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
23/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
23/05/2017 00:00

Mandado
21/05/2017 00:00

Publicação
19/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2017 00:00

Expedição de Mandado
17/05/2017 00:00

Liminar
19/04/2017 00:00

Petição
01/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
01/12/2016 00:00

Expedição de documento
27/10/2016 00:00

Petição
26/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
26/10/2016 00:00

Mandado
21/10/2016 00:00

Publicação
15/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
14/10/2016 00:00

Expedição de Mandado
13/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2016 00:00

Petição
11/10/2016 00:00

Mero expediente
10/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
10/10/2016 00:00

Expedição de documento
06/10/2016 00:00

Documento
06/10/2016 00:00

Documento
06/10/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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