TJBA - 0309249-30.2013.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

MARLENE GONCALVES DOS SANTOS

CPF *00.***.*30-15

Advogados

CAROLINA RIBEIRO GALLO

OAB: 28181/BA

CPF *10.***.*05-76

EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA

OAB: 32752/BA

CPF *29.***.*64-85

Polo Passivo

Partes

CARMEN MOREIRA RODRIGUES

CPF *24.***.*26-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 03:15

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

  • 22/05/2025 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 16/05/2025 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501032164

  • 16/05/2025 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 458801332

  • 16/05/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 09:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0309249-30.2013.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Marlene Goncalves Dos Santos Advogado: Carolina Ribeiro Gallo (OAB:BA28181) Advogado: Everton Luis Da Apresentacao Oliveira (OAB:BA32752) Requerido: Carmen Moreira Rodrigues Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0309249-30.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARLENE GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): CAROLINA RIBEIRO GALLO (OAB:BA28181), EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA (OAB:BA32752) REQUERIDO: CARMEN MOREIRA RODRIGUES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, providenciar administrativamente junto à SEFAZ, na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ-CCI-11/2015, o cálculo, liquidação e pagamento do imposto de transmissão causae mortis, com a devida comprovação nos autos, ou, em sendo o caso, a prova da sua isenção, observando-se o novo procedimento eletrônico, conforme orientação constante no site da SEFAZ/BA (https://www.sefaz.ba.gov.br/), mediante cadastro de "usuário externo" no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-BAHIA), no endereço eletrônico: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/ P.I.

    Cumpra-se.

    SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

  • 28/08/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 16:36

    Decorrido prazo de MARLENE GONCALVES DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

  • 19/11/2023 03:44

    Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

  • 19/11/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

  • 16/11/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/04/2022 00:00

    Publicação

  • 06/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 00:00

    Reativação

  • 30/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 22/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 27/11/2020 00:00

    Publicação

  • 25/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/11/2020 00:00

    Petição

  • 14/12/2019 00:00

    Publicação

  • 12/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2019 00:00

    Petição

  • 01/12/2017 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 01/12/2017 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 30/11/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 20/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/10/2017 00:00

    Petição

  • 23/12/2013 00:00

    Publicação

  • 19/12/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/12/2013 00:00

    A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 03/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2013 00:00

    Petição

  • 11/11/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/11/2013 00:00

    Publicação

  • 31/10/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/10/2013 00:00

    Petição

  • 11/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 11/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2013 00:00

    Petição

  • 10/10/2013 00:00

    Publicação

  • 08/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 25/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2013 00:00

    Petição

  • 23/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/09/2013 00:00

    Petição

  • 20/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2013 00:00

    Publicação

  • 12/09/2013 00:00

    Publicação

  • 10/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2013 00:00

    Mero expediente

  • 15/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2013 00:00

    Petição

  • 02/08/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/04/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/03/2013 00:00

    Publicação

  • 26/03/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2013 00:00

    Antecipação de tutela

  • 14/02/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/01/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2013

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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