06/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/08/2025 09:49

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:49

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 09:49

Transitado em Julgado em 06/08/2025
05/08/2025 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
06/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSUE DA CONCEICAO OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 02:29

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 12:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 18:26

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:43

Incluído em pauta para 27/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
07/05/2025 11:04

Solicitado dia de julgamento
28/03/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior ATO ORDINATÓRIO 8002141-87.2024.8.05.0230 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Josue Da Conceicao Oliveira Apelante: Municipio De Santo Estevao Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002141-87.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027-A) APELADO: JOSUE DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 23 de fevereiro de 2025.
26/02/2025 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
26/02/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 09:12

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 06:04

Conclusos para decisão
23/02/2025 18:31

Cominicação eletrônica
23/02/2025 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
23/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:27

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
20/02/2025 12:57

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
08/02/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSUE DA CONCEICAO OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 01:48

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:37

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE)
21/11/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:26

Recebidos os autos
19/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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