TJBA - 8000791-45.2016.8.05.0133
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 09:55
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 09:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 11:32
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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14/04/2025 10:13
Recebidos os autos
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14/04/2025 10:13
Juntada de Certidão
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14/04/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/10/2024 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/10/2024 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/10/2024 16:43
Juntada de Petição de apelação
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26/09/2024 09:20
Expedição de intimação.
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08/03/2024 11:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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29/11/2023 11:42
Expedição de intimação.
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29/11/2023 11:42
Julgado procedente o pedido
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31/08/2022 10:53
Conclusos para despacho
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26/08/2022 08:49
Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA em 24/08/2022 23:59.
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23/08/2022 22:11
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 13:19
Expedição de intimação.
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05/07/2022 11:33
Juntada de Petição de comunicações
-
04/07/2022 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 10:11
Conclusos para julgamento
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19/04/2021 10:37
Juntada de Petição de réplica
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18/04/2021 09:01
Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 29/03/2021 23:59.
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24/02/2021 07:04
Expedição de intimação.
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24/02/2021 07:02
Expedição de citação.
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24/02/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
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17/02/2021 23:29
Juntada de Petição de contestação
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08/02/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
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31/01/2021 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 26/01/2021 23:59:59.
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07/12/2020 09:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
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07/12/2020 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2020 06:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/11/2020 14:55
Expedição de citação via Central de Mandados.
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05/09/2016 11:48
Concedida a Medida Liminar
-
31/08/2016 13:49
Conclusos para decisão
-
31/08/2016 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2016
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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