26/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:59

Decorrido prazo de SILMARA MOREIRA DE JESUS SOUZA em 07/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
27/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 07:16

Expedição de intimação.
25/02/2025 07:15

Expedição de decisão.
25/02/2025 07:15

Expedição de decisão.
25/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 19:11

Expedição de decisão.
24/11/2024 19:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2024 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2024 23:59.
07/08/2024 16:57

Decorrido prazo de SILMARA MOREIRA DE JESUS SOUZA em 29/05/2024 23:59.
07/08/2024 08:49

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
04/05/2024 19:39

Publicado Intimação em 30/04/2024.
04/05/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 21:49

Expedição de intimação.
25/04/2024 21:47

Expedição de intimação.
25/04/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/12/2023 23:59.
19/01/2024 09:40

Expedição de intimação.
19/01/2024 09:39

Expedição de ato ordinatório.
19/01/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 15:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/11/2023 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
18/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
17/11/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006379-83.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Silmara Moreira De Jesus Souza Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Reu: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006379-83.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: SILMARA MOREIRA DE JESUS SOUZA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto no Id 380783531, no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna-BA, 25 de abril de 2023.

MARIA CLARA ALMEIDA Analista Judiciária
13/11/2023 21:56

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 21:53

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 17:54

Recebidos os autos
09/11/2023 17:54

Juntada de decisão
09/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/05/2023 07:27

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:09

Expedição de sentença.
25/04/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 21:07

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2023 09:41

Expedição de sentença.
15/03/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 09:41

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
05/02/2023 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 17:29

Conclusos para julgamento
03/02/2023 13:16

Juntada de Petição de réplica
03/02/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 15:10

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:44

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 19:56

Publicado Despacho em 11/10/2022.
29/10/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
08/10/2022 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:11

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/08/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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