12/06/2025 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição Genérica
02/04/2025 09:23

Expedição de despacho.
14/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:17

Juntada de Ofício
25/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
21/10/2024 08:39

Juntada de Petição de 8000049_35.2023.8.05.0081 Parecer pelo indeferimen
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000049-35.2023.8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luziandro Barreira Xavier Reis Advogado: Laudo Renato Lopes Ascenso (OAB:PI13892) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000049-35.2023.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUZIANDRO BARREIRA XAVIER REIS Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO (OAB:PI13892) DESPACHO Vistos, etc.

Por derradeiro diga o Ministério Público em 15 dias sobre a decisão de ID 446776072.

P.R.I.C.

TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta
03/10/2024 13:42

Expedição de despacho.
01/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:24

Decorrido prazo de LUZIANDRO BARREIRA XAVIER REIS em 06/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:51

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/06/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/06/2024 12:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 11:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.
16/05/2024 08:26

Expedição de decisão.
10/05/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:44

Juntada de Petição de 8000049_35.2023.8.05.0081_MANIFESTAÇÃO APÓS DEFE
14/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:44

Publicado Despacho em 14/02/2024.
08/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:42

Expedição de despacho.
22/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 22:44

Decorrido prazo de LUZIANDRO BARREIRA XAVIER REIS em 06/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:25

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:17

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
02/10/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/10/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 14:21

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:53

Expedição de ato ordinatório.
28/09/2023 13:51

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:09

Expedição de decisão.
20/09/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2023 10:13

Recebida a denúncia contra LUZIANDRO BARREIRA XAVIER REIS - CPF: *88.***.*24-83 (REU)
23/02/2023 14:19

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:14

Expedição de intimação.
20/01/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:09

Outras Decisões
19/01/2023 14:07

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:39

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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