TJBA - 0501132-13.2019.8.05.0080

07/01/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025 07:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.

04/01/2025 23:50

Publicado Despacho em 09/12/2024.

04/01/2025 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024 15:53

Juntada de Certidão

10/12/2024 15:41

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado

05/12/2024 14:29

Juntada de Informações

05/12/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2024 16:08

Juntada de Informações

04/12/2024 16:05

Desentranhado o documento

04/12/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

03/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 16:58

Conclusos para despacho

28/11/2024 15:59

Juntada de Petição de 0501132_13.2019.8.05.0080_contrarrazoes furto qualificado

26/11/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2024 20:50

Expedição de decisão.

20/11/2024 02:41

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024 02:41

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA em 18/11/2024 23:59.

12/11/2024 13:16

Expedição de decisão.

11/11/2024 23:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/11/2024 23:34

Conclusos para decisão

10/11/2024 23:28

Expedição de Mandado.

10/11/2024 23:23

Expedição de Mandado.

10/11/2024 23:20

Expedição de Mandado.

08/11/2024 03:55

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024 03:55

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA em 06/11/2024 23:59.

04/11/2024 11:04

Juntada de Petição de 0501132_13.2019.8.05.0080

29/10/2024 10:29

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024 08:56

Expedição de sentença.

20/10/2024 12:57

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2024 13:13

Conclusos para julgamento

14/10/2024 17:22

Juntada de Petição de alegações finais

14/10/2024 16:52

Juntada de Petição de alegações finais

14/10/2024 01:40

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024 01:40

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA em 11/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 17:53

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024 11:34

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 09:10

Juntada de Certidão

29/08/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/08/2024 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/08/2024 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

25/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

23/07/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente

19/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de JONAS LIMA BORGES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de COMPLEXO DE DELEGACIAS DE FEIRA DE SANTANA - BA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de HACALIAS ALMEIDA SOUZA em 16/07/2024 23:59.

12/07/2024 08:06

Juntada de Certidão

11/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.

11/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.

11/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.

17/06/2024 09:13

Juntada de Certidão

12/06/2024 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/08/2024 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

12/06/2024 12:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/06/2024 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

11/06/2024 11:58

Juntada de Certidão

29/05/2024 08:42

Decorrido prazo de ROMUALDO ALVES SANTANA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024 08:42

Decorrido prazo de ROMUALDO ALVES SANTANA em 27/05/2024 23:59.

26/05/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente

22/05/2024 13:56

Juntada de informação

21/05/2024 15:22

Juntada de informação

21/05/2024 15:13

Juntada de Certidão

17/05/2024 16:09

Juntada de Certidão

13/05/2024 09:55

Expedição de Mandado.

10/05/2024 10:58

Juntada de Certidão

29/02/2024 17:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2024 09:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

29/02/2024 17:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/02/2024 10:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

27/02/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2024 18:04

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 19/02/2024 23:59.

23/02/2024 18:04

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente

09/02/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2024 02:41

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2024 01:31

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

29/01/2024 13:33

Expedição de despacho.

29/01/2024 13:16

Expedição de Mandado.

29/01/2024 13:16

Expedição de Mandado.

29/01/2024 13:16

Expedição de Mandado.

29/01/2024 13:16

Expedição de Mandado.

29/01/2024 13:16

Expedição de Mandado.

24/01/2024 13:50

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 17/10/2023 23:59.

24/01/2024 13:50

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA em 17/10/2023 23:59.

17/01/2024 18:28

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 17/11/2023 23:59.

17/01/2024 18:28

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA em 17/11/2023 23:59.

07/01/2024 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

07/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

29/12/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente

18/12/2023 22:26

Publicado Despacho em 14/11/2023.

18/12/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

13/11/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente

09/11/2023 11:20

Juntada de Certidão

09/11/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 09:55

Juntada de Certidão

09/11/2023 09:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/02/2024 10:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

09/11/2023 09:28

Juntada de Certidão

09/11/2023 09:22

Conclusos para despacho

09/11/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente

02/11/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente

02/11/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente

02/11/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente

27/10/2023 01:23

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 23/10/2023 23:59.

27/10/2023 01:23

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente

19/10/2023 20:54

Juntada de Petição de informacao de endereco Autos n 0501132132019

17/10/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023 10:02

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 09:57

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente

06/08/2023 19:05

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023 19:05

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023 15:53

Publicado Despacho em 28/07/2023.

06/08/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

27/07/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente

03/07/2023 14:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2023 09:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

03/07/2023 14:40

Conclusos para despacho

03/07/2023 14:33

Juntada de Certidão

30/06/2023 02:58

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2023 02:47

Mandado devolvido Negativamente

29/06/2023 02:04

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente

27/06/2023 01:25

Mandado devolvido Negativamente

26/06/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente

23/06/2023 23:12

Decorrido prazo de ANDRE SILVA VIEIRA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:50

Mandado devolvido Negativamente

21/06/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente

20/06/2023 23:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2023 05:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023 02:01

Mandado devolvido Negativamente

15/06/2023 01:49

Mandado devolvido Negativamente

13/06/2023 02:57

Decorrido prazo de ANDRE SILVA VIEIRA em 12/06/2023 23:59.

03/06/2023 10:55

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 10:20

Expedição de ato ordinatório.

01/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 10:18

Expedição de intimação.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 10:12

Expedição de Mandado.

01/06/2023 09:09

Expedição de despacho.

07/05/2023 04:01

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA em 17/03/2023 23:59.

06/05/2023 17:54

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 17/03/2023 23:59.

21/04/2023 16:29

Publicado Despacho em 09/03/2023.

21/04/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

08/03/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 17:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 14:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

03/03/2023 17:11

Conclusos para despacho

22/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

08/10/2022 00:00

Ato ordinatório

05/06/2022 00:00

Ato ordinatório

09/03/2022 00:00

Mero expediente

08/03/2022 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2022 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2022 00:00

Ato ordinatório

01/09/2021 00:00

Expedição de Certidão

13/04/2021 00:00

Ato ordinatório

25/11/2020 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2020 00:00

Ato ordinatório

05/06/2020 00:00

Expedição de Mandado

05/06/2020 00:00

Expedição de Mandado

05/06/2020 00:00

Publicação

05/06/2020 00:00

Publicação

05/06/2020 00:00

Publicação

03/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2020 00:00

Mero expediente

23/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2020 00:00

Petição

20/04/2020 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/04/2020 00:00

Mero expediente

04/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2020 00:00

Ato ordinatório

06/10/2019 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2019 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2019 00:00

Petição

13/06/2019 00:00

Petição

31/05/2019 00:00

Mandado

31/05/2019 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2019 00:00

Mandado

30/05/2019 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2019 00:00

Expedição de Mandado

23/05/2019 00:00

Expedição de Mandado

15/04/2019 00:00

Denúncia

15/02/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio