TJBA - 0506882-44.2016.8.05.0001

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUIZ PINHEIRO

CPF *12.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0506882-44.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Luiz Pinheiro Advogado: Joao Pedro Santana Costa (OAB:BA47487) Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:BA47347) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Luis Ricardo Teixeira De Abreu (OAB:BA14537) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506882-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO SANTANA COSTA, LUIZA MACEDO DE ANDRADE RÉU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção.

    Salvador-BA, 18 de setembro de 2024.

    Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

  • 20/09/2024 15:46

    Expedição de decisão.

  • 20/09/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 20:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 17:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 04:51

    Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO em 09/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 07:56

    Publicado Decisão em 25/07/2024.

  • 27/07/2024 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 24/07/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/07/2024 13:03

    Expedição de decisão.

  • 22/07/2024 11:55

    Declarada incompetência

  • 18/01/2024 17:33

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2021 00:00

    Petição

  • 08/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/03/2020 00:00

    Petição

  • 14/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2018 00:00

    Publicação

  • 02/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/02/2018 00:00

    Antecipação de tutela

  • 19/07/2017 00:00

    Petição

  • 27/09/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/09/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 20/09/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 15/09/2016 00:00

    Publicação

  • 12/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 23/08/2016 00:00

    Petição

  • 16/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/08/2016 00:00

    Petição

  • 09/06/2016 00:00

    Petição

  • 18/05/2016 00:00

    Petição

  • 07/04/2016 00:00

    Publicação

  • 06/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/04/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2016 00:00

    Liminar

  • 12/02/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 12/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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