08/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2024 13:58

Baixa Definitiva
08/05/2024 13:58

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:18

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA MIRANDA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA MIRANDA em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:42

Expedição de Certidão.
02/04/2024 02:59

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Documento_1
01/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
27/03/2024 15:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
27/03/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 14:29

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2024 01:27

Expedição de Certidão.
24/03/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:17

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 Sala - 03.
18/03/2024 23:57

Solicitado dia de julgamento
06/03/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2024 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:33

Recebidos os autos
06/03/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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