17/12/2024 18:09

Baixa Definitiva
17/12/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:07

Intimado em Secretaria
12/12/2024 17:37

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:23

Determinado o Arquivamento
19/10/2024 17:54

Decorrido prazo de TATIANE SANTANA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
14/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0513440-18.2018.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tatiane Santana Da Silva Advogado: Danilo Freitas Ribeiro (OAB:BA61321) Advogado: Milena Cunha De Sobral (OAB:BA63459) Testemunha: Graziele Sobral Carvalho Vitima: Silene Sobral Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] 0513440-18.2018.8.05.0080 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia, absolvendo a acusada Tatiane Santana da Silva, qualificada nos autos, do crime do art. 129, §1º, I, do Código Penal, que lhe foi imputado, observando o art. 386, II e VII, do Código de Processo Penal, nos termos da fundamentação acima exposta.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, oficiando-se aos órgãos estatísticos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Feira de Santana, data da assinatura digital.

Armando Duarte Mesquita Junior - Juiz de Direito" Feira de Santana, 2024-10-04 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria
08/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
08/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
08/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 12:26

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:21

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:05

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 08:49

Conclusos para julgamento
22/07/2024 18:20

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2024 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
20/07/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:47

Juntada de Petição de 0513440_18.2018.8.05.0080 _alegações Finais
05/07/2024 18:31

Expedição de ata da audiência.
04/07/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
04/07/2024 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/06/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
27/06/2024 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/06/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
26/06/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
26/06/2024 16:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/06/2024 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
06/06/2024 19:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:17

Decorrido prazo de TATIANE SANTANA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
26/05/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
26/05/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
26/05/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
26/05/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
14/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:49

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:47

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:42

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:38

Expedição de Mandado.
17/04/2024 16:46

Decorrido prazo de TATIANE SANTANA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
07/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
19/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:03

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 00:16

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2022 08:39

Expedição de Mandado.
09/11/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:53

Conclusos para despacho
19/10/2022 05:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 05:04

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/09/2022 00:00

Petição
30/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/08/2022 00:00

Mero expediente
25/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/05/2021 00:00

Mandado
20/04/2021 00:00

Expedição de Mandado
12/04/2021 00:00

Mero expediente
22/03/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/03/2021 00:00

Petição
17/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2021 00:00

Mero expediente
22/06/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
12/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/11/2019 00:00

Documento
01/11/2019 00:00

Expedição de documento
01/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
21/05/2019 00:00

Documento
20/05/2019 00:00

Expedição de documento
20/05/2019 00:00

Expedição de Ofício
14/05/2019 00:00

Mero expediente
13/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2018 00:00

Expedição de documento
06/11/2018 00:00

Expedição de Ofício
05/11/2018 00:00

Denúncia
30/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2018 00:00

Petição
30/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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