11/10/2024 01:42

Publicado Intimação em 07/10/2024.
11/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
11/10/2024 01:41

Publicado Intimação em 07/10/2024.
11/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003040-77.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Analieuza Da Silva Santos Advogado: Suelem Monique Silva Dos Santos (OAB:BA61252) Advogado: Camila Mata Fonseca (OAB:BA74023) Reu: Banco Agibank S.a Advogado: Valeria Anunciacao De Melo (OAB:RJ144100) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003040-77.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: ANALIEUZA DA SILVA SANTOS Advogado(s): CAMILA MATA FONSECA (OAB:BA74023), SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB:BA61252) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): RODRIGO SCOPEL registrado(a) civilmente como RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004), VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB:RJ144100) DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que a presente discussão foi afetada na sistemática de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 8054499-4.2023.8.05.0000, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia gerando o Tema nº 20, conforme Acórdão, a seguir transcrito: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

EMPRÉSTIMO.

RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO CONSUMIDOR.

MULTIPLICIDADE DE AÇÕES.

MESMA CONTROVÉRSIA.

PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE ESTABELECIDOS NO ART. 976, I E II, DO CPC.

DIVERGÊNCIA DEMONSTRADA.

QUESTÕES DE FATO.

CONSTATAÇÃO.

ERRO SUBSTANCIAL.

ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA.

EVENTUAL ANULAÇÃO DOS CONTRATOS.

CONSEQUÊNCIAS.

PREDEFINIÇÃO.

NECESSIDADE.

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO.

CABIMENTO DO INCIDENTE (TJBA.

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000. Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado.

SUSCITANTE:DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) Exma.

Desa.

REGINA HELENA SANTOS E SILVA/ DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DESIGNADO Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

DJE 23/08/2024).

Determino o SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO, nos termos do art. 313, IV do CPC e do Tema IRDR-TJBA de nº 20, até ulterior deliberação.

Ficam as partes cientes de que, durante o período de suspensão, não serão realizadas quaisquer movimentações processuais que impliquem o prosseguimento do feito, excetuando-se aquelas necessárias para a preservação de direitos urgentes e imprescindíveis.

Lance-se o código de movimentação do PJE de nº 12098. À Secretaria, para registro no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ/BA - NUGEPNAC (Tema 20) e criação/inserção de etiqueta padrão no PJE.

Após o julgamento do Tema, retornem-me conclusos.

SENHOR DO BONFIM/BA, 2 de outubro de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
03/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
03/10/2024 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
25/07/2024 04:02

Decorrido prazo de CAMILA MATA FONSECA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:02

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 24/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:59

Publicado Intimação em 03/07/2024.
11/07/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
11/07/2024 23:58

Publicado Intimação em 03/07/2024.
11/07/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
05/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:59

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 03:34

Decorrido prazo de CAMILA MATA FONSECA em 14/03/2024 23:59.
18/03/2024 03:34

Decorrido prazo de CAMILA MATA FONSECA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 15:05

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:51

Juntada de ata da audiência
06/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:53

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 15:07

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
24/02/2024 15:02

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 09:45

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 08/03/2024 13:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
20/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:59

Conclusos para despacho
23/11/2023 19:20

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 17:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/10/2023 17:40

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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