01/07/2025 17:23

Expedição de despacho.
01/07/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:47

Processo Desarquivado
17/06/2025 08:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/02/2025 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.
10/02/2025 15:34

Baixa Definitiva
10/02/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0754803-54.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Fundacao Visconde De Cairu Advogado: Adriano Nunes Bomfim (OAB:BA58904) Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0754803-54.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: APELADO: FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador (BA), 7 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
07/10/2024 13:30

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:53

Recebidos os autos
07/10/2024 09:53

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/01/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:17

Conclusos para decisão
23/11/2022 01:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 01:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 00:00

Petição
25/10/2022 00:00

Publicação
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/10/2022 00:00

Petição
07/10/2022 00:00

Publicação
05/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/06/2022 00:00

Petição
31/05/2022 00:00

Publicação
27/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2022 00:00

Mero expediente
27/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/04/2022 00:00

Publicação
20/04/2022 00:00

Petição
19/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2022 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2021 00:00

Petição
29/06/2015 00:00

Petição
20/03/2015 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/03/2014 00:00

Petição
30/01/2014 00:00

Expedição de Carta
30/01/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/02/2013 00:00

Expedição de Carta
14/02/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/12/2012 00:00

Expedição de Certidão
20/12/2012 00:00

Documento
03/09/2012 00:00

Expedição de Mandado
03/07/2012 00:00

Mero expediente
28/06/2012 00:00

Concluso para Despacho
28/06/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
28/06/2012 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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