16/01/2025 11:53

Baixa Definitiva
16/01/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:51

Transitado em Julgado em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000017-67.2024.8.05.0219 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Nonato Felix Pereira Advogado: Fabricio Goncalves Franca Carvalho (OAB:BA60850) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr.

Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000017-67.2024.8.05.0219 Parte Autora: NONATO FELIX PEREIRA Parte Ré: BANCO BMG SA SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id. 434139404 Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios, na forma pactuada.

Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa.

Santa Bárbara - Bahia, data e hora do sistema.

Moises Argones Martins Juiz de Direito Substituto
20/09/2024 14:45

Expedição de intimação.
20/09/2024 14:45

Homologada a Transação
14/06/2024 11:25

Conclusos para julgamento
20/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/03/2024 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.
08/03/2024 20:53

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 23:10

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 13:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:00

Expedição de intimação.
30/01/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:58

Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 08:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.
19/01/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:28

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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